STJ concede habeas corpus para Alexandre Nardoni voltar ao semiaberto
Alexandre Nardoni ficou cerca de quatro meses no regime mais brando até Tribunal revogar progressão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Alexandre Nardoni, condenado a 30 anos de prisão por matar a filha Isabella em 2008. Ele deve voltar a cumprir pena no regime semiaberto. Após a ‘saidinha’ do Dia dos Pais ser interrompida, ele retornou à P2 de Tremembé e teve imposição de regime fechado para novo exame criminológico.
O habeas corpus foi concedido pelo ministro Ribeiro Dantas, do STJ, na última quarta-feira (30) e comunicado ao Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro considerou não haver necessidade de o preso passar por um segundo exame criminológico. Apesar da decisão, o detento permanecia na ala do regime fechado da P2 de Tremembé até a manhã desta terça-feira (5).
A progressão de regime de Alexandre foi revogada após ele passar quatro meses no semiaberto, a pedido do MP. Na ocasião, o Tribunal de Justiça também determinou a realização do teste de Rorschach, popularmente conhecido como "teste do borrão de tinta".
O exame consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se Nardoni corre o risco de cometer crimes novamente e se está apto ao convívio em sociedade.
Na época, desembargadores consideraram que o crime hediondo exigia mais de uma avaliação antes que o detento voltasse ao convívio social. Além disso, o TJ avaliou ter cumprido o tempo exigido para a progressão, o que não é o suficiente para conceder o semiaberto.
No processo, a defesa de Nardoni alega que o teste criminológico realizado foi favorável à progressão do detento ao regime semiaberto e que não há necessidade de outro teste.
*Com informações do G1
