O presidente Jair Bolsonaro vetou o uso de R$ 8,6 bilhões, provenientes de um Fundo de Reservas Monetárias (FRM) extinto, para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada no ‘Diário Oficial da União’ desta quarta-feira (3). A destinação do valor estava aprovada pelo Congresso Nacional.
Durante uma análise, uma medida provisória acabou extinguindo o fundo monetário, e o dinheiro acabou ficando remanescente. Parlamentares aprovaram o uso do valor em maio para o combate à Covid-19.
Bolsonaro também chegou a vetar outros trechos que haviam sido aprovados pelo Congresso. Entre eles, o texto que previa a repartição do dinheiro entre estados e municípios para a compra de materiais de prevenção à pandemia.
O presidente sancionou apenas a parte da lei que extingue o fundo, que já estava inativo.
Criado em 1966, o FRM era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.
Agora, cabe ao Congresso analisar o veto presidencial, que poderá ser mantido ou derrubado. Não há ainda previsão de quando a questão será analisada pelos parlamentares.
*Com informações do G1 Política.