Preços de medicamentos podem subir 4% a partir da próxima segunda-feira
Data marca o fim da validade de um Medida Provisória (MP), do Governo Federal, que suspendeu por 60 dias reajuste nos valores de remédios
Esgota-se a validade da Medida Provisória (MP 933/2020) neste domingo (31), editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 31 de março, que suspendeu o reajuste anual dos preços de medicamentos no País. Caso uma nova regra não seja adotada, o custo de remédios pode subir 4% a partir da segunda-feira (1º de junho).
A expectativa é que não seja aplicada nova suspensão do reajuste. Na quarta-feira passada (20), o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, descartou que o congelamento de preços de medicamento fosse prorrogado.
Em uma videoconferência, Costa disse que o Congresso poderia aprovar uma ampliação do prazo. Entretanto, ele ressaltou que o governo poderia avaliar eventual vetar a decisão.
A correção no valor dos produtos vendidos nas farmácias segue em discussão na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado. Compete a esse colegiado determinar o percentual de reajuste nos medicamentos.
Segundo o CMED, o índice é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. Em 2019, o IPCA registrou elevação de 4,31%.
Dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) sinalizam que o reajuste médio será de 4,08%. Essa margem passaria a ser cobrada dos consumidores a partir de 1º de abril. Contudo, o governo federal editou uma Medida Provisória suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos, em razão da pandemia do novo coronavírus. A MP ainda está em tramitação no Congresso Nacional.
"O fim do congelamento de preços dos medicamentos, com a concessão do reajuste anual previsto em lei, é absolutamente necessário para viabilizar a operação da indústria farmacêutica no país, garantindo assim o fornecimento normal de medicamentos para a população”, afirma o sindicato, por nota.
*Com informações do portal UOL.
