Os judeus e a nacionalidade portuguesa

(Os descendentes de judeus sefardistas) estão reivindicando suas raízes. E os pedidos de cidadania (portuguesa) só aumentam. Entenda o tema na coluna de Luiz Plácido

Por: Luiz Plácido - De Coimbra  -  14/11/19  -  21:37

A época era o séc XV. Depois de sobreviverem à cristianização e às invasões visigótica e moura, os judeus sefarditas (judeus que viviam na Península Ibérica) começaram a sucumbir na fase final da Reconquista, e acabaram expulsos, primeiro da Espanha, pelas mãos de Édito de Alhambra, em 1492, e logo depois de Portugal, pelo rei D. Manuel, a partir de 1496. Como saída, fugiram e se estabeleceram em vários países como a Holanda, Reino Unido, Turquia, norte da África e, mais tarde, nos Estados Unidos, Brasil, México e Argentina. 


Muitas dessas comunidades mantiveram ao longo dos séculos as tradições portuguesas do culto judaico, passando suas histórias aos descendentes, quer oralmente, por escrita ou por sobrenome. Em cartórios do Reino Unido ou da Holanda, até hoje são comuns sobrenomes de origem portuguesa, como Abrantes, Brito, Bueno, Silva ou Teixeira, por exemplo.


Agora, amparados pela Lei nº 1/2013 e pelo Decreto-Lei 30-A/2015, que concede a nacionalidade lusa por naturalização aos descendentes de judeus sefardistas, eles estão reivindicando suas raízes. E os pedidos de cidadania só aumentam, de acordo com os últimos dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN). Só em 2019, entraram com o pedido de cidadania um total de 18.604 pessoas, um recorde anual – e ainda faltam três meses para acabar a contagem.


No primeiro ano de entrada em vigor da legislação, aprovada pelo governo do PSD-CDS de Pedro Passos Coelho e promulgada pelo então presidente Anibal Cavaco e Silva, em 2015, o IRN recebeu um total de 466 processos. Nos anos seguintes, a procura aumentou, tendo dado entrada em 2016 um total de 5.100 processos, em 2017, mais 7.044 e, em 2018, outros 13.872 processos.


Deste total, o Ministério da Justiça autorizou a nacionalidade portuguesa a 9.321 pessoas, negou a 29 e está a analisar outros 35.859 processos. 


Porém, segundo fontes da Comunidade Israelita em Portugal, a maioria das pessoas que pedem o visto não pensa em residir em Portugal. A mesma fonte confirma ainda que a maioria dos pedidos são de pessoas que residem em Israel, Turquia e Brasil.


A elevadíssima taxa de deferimento deve-se em boa parte ao fato das comunidades israelitas do Porto ou de Lisboa verificarem e atestarem toda a história passada das famílias que pedem a nacionalidade, facilitando assim o trabalho do IRN no processo final da liberação da cidadania.


Convém ter um acompanhamento jurídico em Portugal para acompanhar o processo de nacionalidade, que custa entre € 500 e € 750. Caso você seja o primeiro membro da família (até o 3º grau) a dar entrada no pedido na Comunidade Israelita de Lisboa, a taxa será de 500 €.


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