Novo golpe atinge servidores aposentados e pensionistas

Servidores públicos aposentados e pensionistas devem ficar atentos a um novo golpe na praça. Agora, estelionatários enviam cartas informando sobre o direito de resgate de contribuições previdenciárias que teriam sido descontadas em folha de pagamento de forma indevida. Os valores podem chegar a quase R$ 40 mil.

A denúncia foi feita pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos (Iprev). Há a suspeita de que o golpe esteja acontecendo também em mais cidades paulistas e em outros estados.

Segundo o presidente do Iprev, Rui Sérgio Gomes de Rosis Júnior, explica que a fraude foi descoberta depois que as correspondências começaram a chegar no instituto, já que o endereço utilizado pelos bandidos era do Iprev.

“Provavelmente os remetentes não foram encontrados e as cartas voltaram para o endereço que constava nos envelopes. Eles não citam o nome do Iprev, mas utilizaram o nosso endereço”.

Rui conta ainda que o filho de um aposentado procurou a instituição para saber mais detalhes sobre o ressarcimento após receber o comunicado com o endereço do Iprev. “Estamos juntando todo o material e enviaremos para o Ministério Público”.

Entenda como funciona

Os golpistas encaminham as cartas com nome, endereço e dados do benefício para os servidores. O material é enviado em nome da Secretaria Nacional Previdenciária dos Servidores Públicos, que seria um órgão do Governo Federal. Mas ele não existe.

O endereço é do Iprev de Santos. Já a explicação para a devolução do dinheiro, de acordo com o material, seria uma determinação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

E, para receber o montante, seria preciso pagar uma taxa referente a cadastro bancário de R$ 893,00, provavelmente em depósito em uma conta indicada por eles. “As leis complementares 108 e 109 de 2001 que regulam o regime de previdência privada não estabelecem o pagamento de nenhum cadastro para o levantamento da reserva de poupança, de forma que tudo indica que o documento é uma fraude”, diz o advogado Cleiton Leal Dias Júnior.

O material é assinado por um advogado de Presidente Prudente, no Interior do Estado. Mas, segundo o departamento jurídico do Iprev, o profissional avisou que desconhece qualquer correspondência do tipo e que registrou boletim de ocorrência por uso indevido do nome e do número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dele.

Procurada, a PGFN disse estar ciente do golpe e divulgou um alerta em seu site (www.pgfn.gov.br).

A Reportagem tentou ontem contato no número indicado na carta, mas ninguém atendeu as ligações.

Cuidados

O presidente da Comissão de direito Previdenciário da OAB-Santos, Danilo Oliveira, diz para aposentados e pensionistas ficarem em alerta. “Essas pessoas estão cometendo crime e a recomendação é para que procure um advogado de confiança e que não faça nenhum tipo de depósito”.

Em caso de dúvida, também é possível ligar para a OAB pelo 3226-5900.