Idosa é condenada a 25 dias de prisão por causa do canto dos seus galos

Dora Dias, de 68 anos, foi sentenciada a 25 dias de prisão em uma ação de perturbação da tranquilidade por conta do canto dos seus galos, em Santa Rita do Passa Quatro, no interior de São Paulo. 

A denúncia do Ministério Público (MP) foi gerada pela reclamação de um casal de vizinhos que estava incomodado com o barulho que 4 aves causavam na chácara onde Dora Dias vive há 23 anos, no Jardim Europa.

Segundo publicado pelo G1 São Carlos e Araraquara, os moradores da casa que fica no terreno que dá para os fundos do quintal de Dora alegaram que as aves empoleiravam em uma árvore debaixo da janela do quarto deles e cantavam durante toda madrugada.

A ação judicial teve início em março de 2018, quando Dora tinha quatro animais. Agora são apenas três. Um deles morreu e os que ainda continuam com a idosa não ficam mais no quintal durante a noite, disse o advogado Cesar Roberto Vaz Silveira ao G1.

As aves agora ficam presas em um cômodo dentro da casa que fica na parte da frente do terreno. Ele disse ainda que Dora subiu em um metro o muro que faz divisa com a propriedade dos reclamantes. O advogado disse que irá recorrer da sentença e espera que sua cliente seja inocentada por unanimidade. 

Esse é o segundo processo pelo mesmo motivo que o MP apresenta contra os galos de Dora Dias. O primeiro foi julgado improcedente por um juiz substituto da comarca de Santa Rita do Passa Quatro e pelo Conselho Recursal de Pirassununga.

O MP entrou então com outro processo. O casal reclamante, que não quis ser identificado, disse que primeiro procurou a prefeitura e que levou a reclamação ao MP somente após Dora recusar a notificação do Centro de Zoonoses para que retirasse os animais do quintal.