O Governo de São Paulo publicou um decreto oficializando a Educação Básica como serviço essencial. A medida irá priorizar o setor dentro do Plano São Paulo e é mais um passo do Estado para manter as escolas abertas após a fase emergencial - que segue até 11 de abril. O documento mantém acesa a polêmica em torno das restrições para as atividades presenciais em meio à pandemia.
O Decreto 65.597 foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado. Conforme a gestão João Doria (PSDB), as escolas, principalmente as que atendem alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio, têm papel que vai além da aprendizagem, contribuindo para a segurança alimentar, socialização e saúde mental dos alunos, entre outros pontos.
“Não sei se as pessoas conseguem entender o quão importante é isso para nosso futuro como País. Estamos falando de ir além do ensino e da aprendizagem de crianças e jovens. Escola aberta contribui para a segurança alimentar dos mais pobres, além da socialização, saúde mental, integridade física e proteção social dos estudantes. Sem Educação, não há Ciência, não há Medicina, não há vida. Portanto, precisa ser essencial”, destaca o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
Conforme o Estado, mesmo com o esforço de manter o vínculo com a escola e o ritmo da aprendizagem, a suspensão das aulas presenciais causou prejuízos importantes, tanto do ponto de vista cognitivo quanto da saúde mental dos estudantes.
O texto de sábado acrescenta à redação de decreto anterior que são essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino. Porém, mantém a previsão de retomada presencial das atividades apenas nas cidades sem legislação em sentido contrário.
Ambiente seguro
Para o movimento Escolas Abertas, que reúne pais e mães que apoiam a reabertura dos colégios com protocolo sanitário, o decreto é uma conquista. “Educação é direito fundamental previsto na Constituição Federal. No entanto, ao longo desta pandemia, vem sendo negligenciada por todas as esferas do governo. O Escolas Abertas, desde sua criação, luta para que Educação seja tratada como atividade essencial”, disse, em nota, o movimento.
Para os integrantes do Escolas Abertas, diversas publicações científicas comprovam que escolas são ambientes seguros, desde que sigam rigorosamente os protocolos sanitários e de distanciamento social.
Além disso, neste momento mais grave da pandemia, o Estado permitiu que as escolas seguissem abertas com um número reduzido de alunos e funcionários, cabendo às famílias decidir se mantêm os filhos no ensino presencial ou híbrido.
“Não podemos esquecer que milhares de crianças estão em situação de vulnerabilidade social e econômica. A escola é a maior rede de proteção para um número enorme de brasileiros. Trabalhadores de atividades consideradas essenciais também precisam de espaços seguros para deixarem os filhos enquanto desempenham suas funções”.
Fora isso, o movimento ressalta que a inclusão dos professores no calendário vacinal do Estado é um reforço para a retomada das aulas presenciais.