Deputado quer fim das aulas obrigatórias em autoescolas para obtenção da CNH

Projeto de Lei 4474/20, do deputado Kim Kataguiri, prevê que candidatos sejam orientados por instrutores independentes

Uma proposta que circula na Câmara dos Deputados quer tirar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para condutores tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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O Projeto de Lei 4474/20, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), visa tornar o processo de obtenção da CNH "menos burocrático e custoso".

Segundo o texto, os órgãos de trânsito devem oferecer material gratuito na internet e permitir a auto-inscrição para realização de exames escritos. “O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, afirma Kataguiri.

A instrução para o exame prático poderá ser feita por um instrutor independente, que seja credenciado junto aos órgãos de trânsito. O instrutor deve ter habilitação na categoria pretendida pelo candidato por pelo menos cinco anos, e não ter sido penalizado com cassação ou suspensão do direito de dirigir no mesmo período.

*Com informações do R7

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