Conexão Portugal: País entra em toque de recolher obrigatório

Desde a meia-noite da última segunda-feira (9), 121 concelhos de Portugal que registraram um aumento significativo de casos de covid-19 regressaram ao estado de emergência, tendo de permanecer assim até o dia 23. Há algumas restrições mais apertadas. Entre as medidas restritivas, estão o recolher obrigatório noturno durante a semana (entre as 23 e as 5 horas e, ao fim de semana, a partir das 13 horas).

O primeiro estado de emergência no país ocorreu entre os meses de março e maio, em 121 municípios, abrangendo 70% da população residente. Nessas áreas, estão todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. 

No atual estado de emergência, quem não cumprir o dever de se recolher não terá, contudo, multas. Segundo explicou o primeiro-ministro António Costa, as pessoas, nesse caso, serão reconduzidas pelas forças de segurança a casa. 

Havendo restrições à liberdade de circulação, haverá inevitavelmente restrições à atividade comercial. Os restaurantes poderão trabalhar, contudo, em take away (até as 13 horas ao fim de semana) ou para entregas em casa. Saídas durante os horários proibidos pelo estado de emergência só com ocasiões especiais, como deslocação ao trabalho, regresso ao domicílio, situações de emergência, passeio higiênico na proximidade da habitação ou o passeio de animais de estimação, entre outras, tal como se explica no site do Governo com a atualização das medidas. 

Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro disse que os horários dos transportes públicos irão manter-se mesmo naqueles períodos em que vigora o recolher obrigatório.

Passa a estar previsto na lei o controle da temperatura no acesso aos edifícios públicos (como escolas), estabelecimentos prisionais, lares e locais de trabalho. Está ainda prevista a realização de testes de diagnóstico rápido no acesso a algumas instituições. “Prevemos a possibilidade de ser exigido a realização de testes rápidos no acesso à saúde, estabelecimentos de ensino, estabelecimentos prisionais”, disse o primeiro-ministro. A medida, explicou António Costa, surge devido à maior disponibilidade de testes rápidos. 

A autoridade remeteu, porém, para a Direção-Geral de Saúde a forma como isso será feito – tanto os testes rápidos como o controle de temperatura. Estão já identificados 915 funcionários públicos (que, por serem grupo de risco, estão em casa) e 101 professores “aptos a fazer este apoio dos profissionais de saúde”. O trabalho poderá ser feito a partir de casa. 

António Costa adiantou ainda que o país, através da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), já contratualizou a utilização de 116 camas hospitalares para tratar doentes com covid-19 com os setores privado e social. “Neste momento, por acordo, já temos só para doentes covid 116 camas contratadas na ARS-N, com o Hospital Fernando Pessoa, com o Hospital da Trofa, com a CUF Porto e ainda com a União das Misericórdias Portuguesas”, explicou. 

Até o fechamento desta coluna, na última terça-feira (10), o país ultrapassava a barreira dos 3 mil mortos. Com mais 62 mortes nas últimas 24 horas, eram no total 3.021 óbitos devido à covid-19, segundo o boletim da Direção Geral de Saúde. No total, foram infectadas 187.237 pessoas, das quais 77.338 continuam doentes e 106.878 se recuperaram.