Conexão Portugal: Eutanásia aprovada em Portugal

Apesar do resultado ter surpreendido a sociedade, a discussão não é nenhuma novidade

Por: Luiz Plácido - De Coimbra  -  27/02/20  -  17:53

Na última semana, foi discutido à exaustão o tema da eutanásia em Portugal. No Palácio de São Bento, onde fica o plenário da Assembleia da República, as bancadas, as galerias, os corredores e até o lado de fora do edíficio foram tomados por centenas de pessoas que discutiam os projetos de lei sobre a despenalização da eutanásia no país – textos que foram aprovados. 



Apesar do resultado ter surpreendido a sociedade, a ponto do tema ser o mais discutido da semana passada em território nacional, a discussão não é nenhuma novidade. A primeira vez em que o assunto foi abordado em Portugal foi em 1995, quando um parecer do Conselho Nacional de Ética para Ciências da Vida (CNECV) levou o assunto ao plenário, que acabou por chumbar o mesmo. O parecer final dado pelo governo era de que, com a eutanásia aprovada, existiria uma quebra de confiança entre o paciente e o médico. O parecer defendia ainda que, com descri-minalização, os médicos poderiam ter “licença para matar”. 



Já em 2010, a Associação Portuguesa de Bioética apelou ao Parlamento que legalizasse o testamento vital, o que veio a acontecer passados dois anos. Porém, com medo de que o testamento vital fosse uma espécie de porta de entrada para a eutanásia, a discussão foi revista. 



Em 2015, foi a vez da sociedade civil abordar o tema junto ao Parlamento através de campanhas, como a do movimento Morrer com Dignidade, que promoveu um manifesto em vários jornais defendendo “que era imperioso acabar com o sofrimento inútil e sem sentido, imposto em nome de convicções alheias. É urgente despenalizar e regulamentar a Morte Assistida”, dizia o manifesto. De nada adiantou.



Em 2016, foi a vez do bloco de esquerda tentar passar o tema sem sucesso. Em 2017, com a iminência da despenalização, petições contra a eutanásia se multiplicaram. Entre elas, merece destaque a da Federação Portuguesa Pela Vida, que argumentava que a eutanásia era um homicídio apoiado pelo Estado. O tema foi à votação em 2018 e, por cinco votos, não foi aprovado.



Mas, com as eleições de 6 de outubro de 2019, a maioria do Parlamento mudou e o tema regressou à pauta, tendo sido aprovados, na semana passada, todos os projetos de lei que descriminalizam a eutanásia. A iniciativa mais votada recolheu 127 votos a favor, teve 10 abstenções e 86 votos contra. 



Agora os projetos vão descer à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para que sejam discutidos dentro de um texto comum que seguirá para a aprovação da lei. 



As semanas e meses que se seguem também darão tempo aos movimentos Pró-vida e anti-eutanásia se organizarem para tentar, junto da Igreja Católica, recolher assinaturas para propor, junto ao Parlamento, uma iniciativa legislativa de cidadãos para um referendo nacional sobre o tema. São necessárias 60 mil assinaturas. Os partidos a favor da lei aprovada são contra um referendo popular. Existe um pessimismo em relação a isso pelo fato de Portugal ser ainda um país conservador. Os partidos vêm como certa a derrota, caso o tema vá a consulta popular.



Por sua vez o presidente português Marcelo Rebelo de Souza, como um bom político, fica em cima do muro em relação a este assunto, dizendo não ter ainda uma opinião formada. Mas nos corredores do Parlamento, os ventos dizem que o presidente é contra a descriminalização e deve fazer de tudo para barrar os projetos. No entanto, o veto de Marcelo Rebelo pode ser ultrapassado e derrubado por uma maioria de deputados. Fato é que este assunto ainda vai ganhar uma sobrevida e irá respirar por algum tempo até que seja de vez sacramentado.


Sobre o autor


Luiz Plácido é jornalista, apresentador do programa Destino Portugal (transmitido no canal de TV a cabo Travel Box Brazil) e proprietário da agência de turismo Destino Portugal Viagens. Ele escreve na coluna Conexão quinzenalmente, às quintas-feiras.
 


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