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Domingo

19 de Maio de 2019

Conexão Portugal: Brasileiros barrados

Nesta edição da coluna, Luiz Plácido fala sobre os dados divulgados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteira que aponta quase 3 mil brasileiros impedidos de entrar no país

Não é novidade para ninguém que o número de brasileiros a se mudar para Portugal tem aumentado cada vez mais, principalmente nos últimos meses. E o crescimento desta procura fez crescer também o número de pessoas que pedem auxílio para retornar ao Brasil, como vimos na matéria desta coluna do dia 7 de março de 2019, e fez disparar ainda o número de brasileiros barrados nos aeroportos lusos.

Segundo dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteira) lançados na terça-feira (14), quase 3 mil brasileiros foram barrados e impedidos de entrar no país em 2018, quase o dobro se comparado com o ano anterior. Foram 2.856 deportações em 2018, face a 1.336 em 2017 e 968 em 2016, um recorde anual. 

Os brasileiros representaram, no ano passado, 76% das deportações. E tiveram como principais motivos a falta de visto adequado e a falta de comprovantes de que a pessoa era de fato turista. Uma prática muito comum entre os brasileiros que pretendem entrar ilegalmente em Portugal é dar entrada como turista.

Pela lei, um turista brasileiro pode permanecer no país por até 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias sem a necessidade de um visto específico. Neste tempo, a pessoa pode procurar emprego, mas raramente conseguirá um contrato de trabalho que lhe permita dar entrada no visto de residência. E após os 180 dias, a pessoa passa a ser considerada ilegal no país, podendo até ser deportada a qualquer momento, em caso de batida policial.

Segundo o SEF, os brasileiros barrados nos aeroportos são mantidos em centros de instalações temporárias, até que consigam ser encaixados num voo de volta ao país de origem. Apesar de um aumento também no número de reclamações de maus tratos pelas autoridades portuguesas para com os brasileiros, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras diz que segue as normas da legislação europeia e o envio dessas pessoas irregulares fica a cargo das companhias aéreas.

Segundo o relatório anual The Asylum Information Database (AIDA), gerido pelo European Council on Refugees and Exiles (ECRE), os “cidadãos que entraram em Portugal vindos do Brasil representam mais de 83% dos imigrantes sul-americanos e mais de 1/3 da população estrangeira que ficou retida, em 2016, nos centros de instalação temporária ou espaços equiparados”. Recentemente, o jornal português Público informou que 74 crianças ficaram retidas na fronteira e foram enviadas aos centros, o que contraria as regras da ONU.

Depois de seis anos em queda, a população brasileira residente em Portugal voltou a crescer em 2017. Naquele ano, o número de brasileiros no país aumentou 5,1% em relação a 2016, passando de 81.251 para 85.426. Este número representava 20,3% do total de 421.711 imigrantes em Portugal. O Brasil é a maior colônia.

Este ano, o SEF já admitiu que houve aumento significativo de brasileiros em Portugal. Os dados anuais ainda serão divulgados no segundo semestre, mas é estimado que a população oficial residente legalmente se aproxime dos 100 mil, o que seria um recorde histórico, isso sem contar os que estão em situação irregular. 

Para os órgãos de fiscalização este número de barrados é ainda baixo, se comparado ao ingresso de pessoas no país como turista, que em 2017 chegaram a 8 milhões.