Conexão Japão: A farsa da empreiteira e o drama decasségui

As companhias japonesas que contratam mão-de-obra estrangeira pelo sistema de envio (haken), a partir de uma empreiteira (hakengaisha), precisam cortar gastos

Engravatado, de jaqueta e óculos escuros, o responsável pelas relações pessoais (tantousha) dos funcionários da empresa de recursos humanos dirige uma minivan com mais de 200 mil quilômetros rodados, concentrado na mentira que está prestes a contar. Estaciona em frente ao prédio onde moram os funcionários, fecha a porta e desvia-se de uma nuvem de moscas, atraídas pelo lixo queimável, acumulado numa caçamba.

Ele vai bater à porta de um operário da empreiteira que foi demitido no dia anterior. Em sua maleta, está preparado um documento escrito em japonês tradicional, sem versão em língua portuguesa, que significa que o morador e sua família concordam em deixar o apartamento alugado pela empresa até o final do mês.

Com a crise econômica gerada pelo lastro da pandemia, as companhias japonesas que contratam mão-de-obra estrangeira pelo sistema de envio (haken), a partir de uma empreiteira (hakengaisha), precisam cortar gastos. A ordem é economizar. Devido à baixa demanda por produtos da indústria manufatureira, onde trabalham brasileiros e outros estrangeiros, as horas extras são cortadas e os dias de trabalho, cancelados. 

Sempre foi senso comum que uma nova crise assolaria o país. Por situações desta natureza acontecerem com frequência e de repente, os contratos de trabalho dos estrangeiros e de japoneses com baixa instrução são estipulados em períodos curtos. No caso de Kleber Yamamoto, 29, da cidade de Iwata, província de Shizuoka, o contrato era assinado a cada dois meses, “com renovação automática”, destaca o brasileiro. Esta é uma vantagem oferecida pela empresa de RH, assim como a caçamba de lixo, para quem não quer separar materiais para reciclar no dia certo. As empreiteiras procuram atender as necessidades das fábricas e dos funcionários.

O serviço de rede social (SNS) mais popular entre os decasséguis é o Facebook. Através dessa plataforma, eles pedem ajuda e socorrem-se em momentos como este. Com o final do contrato se aproximando, Yamamoto tinha muitas dúvidas sobre o futuro imediato de sua família, que é sua esposa e duas filhas pré-adolescentes. Eles acabaram de chegar ao Japão. Estavam há um ano e meio se adaptando à nova vida na cidade litorânea de Iwata, um pólo manufatureiro da indústria automotiva, com fábricas de autopeças que dependem da mão-de-obra estrangeira.

De acordo com Yamamoto, o representante da empreiteira desculpou-se, dizendo ter pedido à imobiliária que passasse o apartamento para o nome do brasileiro. “Mas não dá”, explicou. Sem contrato de trabalho, prestes a ter que sair da moradia, através de outro brasileiro, que faz “um extra” apresentando inquilinos para imobiliárias regionais, ele conseguiu um novo local.

Shuichiro Tsurumaru, advogado do sindicato Nagoya Fureai Union (NFU), informa que, de acordo com a lei de aluguel de casas e terrenos, de 1991, mesmo após o final do contrato, o funcionário de empreiteira que foi demitido pode permanecer no imóvel por até seis meses, se estiver pagando. Se não tiver condições de arcar com o aluguel, a permanência é de até 60 dias. Porém, esses direitos não são facilmente garantidos. Omitindo esta informação e fazendo ameaças sutis, as empreiteiras querem o apartamento desocupado o quanto antes. Assim, outro funcionário que lhes proporciona rendimento poderá entrar.

Segundo a representante do Ministério do Trabalho da jurisdição de Okazaki, este caso é geralmente resolvido através de um advogado, em tribunal. Isso assusta os estrangeiros, que mal sabem falar o idioma. Eles podem obter um advogado por dois caminhos: através do ministério ou do sindicato. Mas a maioria prefere procurar uma nova moradia. E começar tudo de novo, deixando a trapaça continuar.

Sobre o autor

Yukio Spinosa é jornalista, intérprete, tradutor e consultor para prospecção de produtos da Indústria Japonesa.

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