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Quarta-feira

26 de Junho de 2019

Conexão Japão: A dinâmica parlamentarista

Nesta edição da coluna, Yukio Spinosa fala sobre as eleições antecipadas, um mecanismo do sistema de governo parlamentarista

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, esteve no Japão, em maio, para visita inaugural ao novo imperador do Japão, reuniões com o primeiro-ministro Shinzo Abe e visita à base naval americana em Yokosuka (58 quilômetros de Tóquio). Como de costume, usou sua conta no Twitter para registrar suas impressões sobre as negociações comerciais: “agricultura e carne bovina estão pesadamente em jogo. Muito esperamos até depois de suas próximas eleições de julho, onde antecipo grandes números”.

Ao colocar a palavra eleição no plural, Trump reforçou ainda mais os rumores sobre nova dissolução da câmara baixa, o parlamento japonês, também chamada de Casa dos Representantes, e a convocação de uma eleição extra, que se somará à eleição da câmara alta, o equivalente ao Senado, a Casa dos Conselheiros, durante o verão, em julho, o “mês sete”.

A chamada por eleições antecipadas é um mecanismo do sistema de governo parlamentarista, convocadas quando o primeiro-ministro considera necessário conferir o apoio do parlamento a seu gabinete. A pauta do momento é a desaceleração econômica prevista para o terceiro trimestre e o aumento do imposto sobre consumo, marcado para outubro. De acordo com o estrategista político Hiroshi Miura, da consultoria Ask Co, indagado pelo jornal The Japan Times, a decisão seria um risco, pois o governo detém no momento maioria absoluta no parlamento.

Politicamente, o ano corrente está repleto de campanhas políticas. Eleições locais para os governos provinciais foram realizadas no dia 7 de abril. Este fenômeno ocorre a cada 12 anos, quando as eleições quadrienais dos governos locais coincidem com as eleições para a câmara alta.

Já em seu terceiro mandato consecutivo, uma vitória nas eleições, que deve convocar, estenderá o mandato do premiê Shizo Abe por mais dois anos. O atual terceiro termo acabaria em 2021. Se bem-sucedido, Abe governa até 2023. Em setembro de 2017, Abe também dissolveu o parlamento. Na ocasião, solucionar a crise com relação ao lançamento de mísseis pela Coreia do Norte foi a razão para chamar a votação.

O primeiro-ministro ainda tem questões primordiais para resolver. Entre elas, revisar uma cláusula polêmica na Constituição, concluir o tratado de paz com a Rússia e resolver a situação sobre a abdução de cidadãos japoneses pela Coreia do Norte no passado. Estes assuntos inflamam a opinião pública, mas permanecem sem solução há décadas. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, a sigla de Abe, o Partido Liberal Democrata, apenas cedeu lugar à oposição em duas oportunidades, 1993 e 2009.

Depois das Olimpíadas de Tóquio, no verão de 2020, a imagem do primeiro-ministro pode estar desgastada. Por esta razão, também, o momento para nova dissolução da câmara baixa pode estar próximo. 

No Japão, o voto não é obrigatório e as eleições são indiretas, ou seja, representantes regionais são escolhidos pelo eleitorado para representá-lo no parlamento. Torna-se primeiro-ministro o presidente do partido que obtém mais representantes. Diferente do presidencialismo, em qual os eleitores são chamados “soberanos de um único dia", no parlamentarismo os representantes são mais suscetíveis à pressão popular. Além disso, o gabinete, formado por membros do parlamento, governa sob constante checagem sobre suas ações. O parlamento pode derrubar o gabinete e o gabinete, através do primeiro-ministro, pode dissolver o parlamento.