No último sábado, 150 mil pessoas foram às ruas na França para manifestar contra a reforma da previdência. Neste mesmo dia, o primeiro ministro anunciou a retirada do ponto mais conflitante do projeto de lei: o aumento para 64 anos na idade para a obtenção da aposentadoria integral.
O anúncio feito pelo governo tem como objetivo cessar a greve no setor dos transportes, que chega hoje a seu 41 º dia. Iniciada no dia 5 de dezembro, a paralisação provocou fortes impactos negativos na economia, além de desgastes no quotidiano dos franceses, sobretudo dos que vivem na região metropolitana de Paris.
Agora o governo passou a bola para os sindicatos e os encarregou de encontrar uma solução para o seu projeto de lei. O governo exige que a solução a ser encontrada faça entrar € 12 bilhões nas contas públicas, sem, no entanto, aumentar a cotização de impostos dos ativos e nem abaixar o valor das aposentadorias. Ou seja, uma equação quase impossível.
Segundo o governo, o aumento na idade mínima para 64 anos para obter a aposentadoria integral permitiria esta economia em 2027, promovendo, assim, o equilíbrio financeiro do futuro sistema de arrecadação. Caso os sindicatos não encontrem a alternativa no prazo estipulado, o governo retoma o controle da reforma.
Outro grande pilar do projeto de lei é a universalização dos diferentes regimes de previdência, ou seja, acabar com as aposentadorias especiais como as dos maquinistas de trem, eletricistas e marinheiros, por exemplo. No entanto, pressionado ao longo da greve, o primeiro ministro já fez alguns recuos e concedeu exceções para algumas categorias, como a dos policiais e trabalhadores aéreos.
Na França existem 42 regimes de previdência, entre eles o geral, que envolve a maioria dos trabalhadores do setor privado que se aposentam aos 62 anos, tendo uma duração de 41,5 anos para uma cotização a tempo integral. De outro lado, existem os regimes especiais, como os dos maquinistas, policiais, artesão e algumas categorias de artistas. Segundo o governo, o sistema tal que ele é atualmente apresentaria um déficit de € 8 bilhões a € 17 bilhões até 2025.
O governo pretende ainda transformar a aposentadoria, que hoje funciona em sistema de repartição, para um sistema por ponto, alegando que assim a arrecadação seria mais justa.
Já os sindicatos acreditam que a proposta do governo não é benéfica para os trabalhadores, já que, no futuro, o governo poderá aumentar ainda mais a idade para a aposentadoria. Quanto ao regime universal, os representantes sindicais acusam o governo de não levar em conta as especificidades de cada categoria.
A greve ainda não foi completamente encerrada, mas a adesão já diminuiu bastante, fazendo que todas as linhas tenham voltado a funcionar, ainda que com menor frequência do que o normal e sem servir todas as estações. O governo da região parisiense também decidiu reembolsar os usuários que pagaram pela carta mensal de transporte e foram impedidos de utilizar o serviço durante o período da greve.
Ao que tudo indica, o recuo em relação à idade para aposentadoria permitirá apenas uma trégua na greve, já que dificilmente os sindicatos encontrarão uma alternativa que associe todas as exigências do governo. Uma trégua temporária para o trabalhador, que além de dever futuramente arrecadar por mais anos, devido à economia deficitária, encontra no presente a árdua labuta de conseguir chegar ao seu local de trabalho devido ao transporte deficitário.
Diana Gonzalez é jornalista, com mestrado em comunicação pela Universidade de Lille (França) e escreve na coluna Conexão quinzenalmente, às terças-feiras.
