Colégios privados ameaçam ir à Justiça por reabertura

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, afirma que a instituição apelará à Justiça caso prefeituras contrariem as normas do Plano São Paulo, do Governo Estadual, para retomada de atividades em meio à pandemia de Covid-19.

Silva diz que a rede privada paulista de ensino básico tem 1,5 milhão de alunos das classes socioeconômicas C, D e E, “que sofrem pesadamente com a pandemia e suas consequências, vivendo em espaços pequenos, às vezes com mais parentes, confinados há mais de 150 dias”.

“Essa situação (o impedimento de aulas presenciais) vem acarretando problemas de saúde, o risco de aumento da obesidade infantil, problemas mentais, estresse tóxico, ansiedade e outras situações também graves, como o crescimento da violência doméstica”, alega o presidente.

Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) adiou para 7 de outubro a retomada das aulas pessoalmente. Porém, a partir de 8 de setembro, estará autorizada a reabertura para reforço escolar e atividades opcionais. Tudo isso, desde que a região onde ficam esses colégios esteja há, pelo menos, 28 dias na fase amarela do plano.

“Se a escola particular estiver (como está) cumprindo todas as exigências, pois tem protocolo e preparo e as cidades não cumprirem essa determinação (de retomada presencial) do decreto da quarentena, o Sieeesp vai à Justiça para fazer-se (sic) cumprir a lei”, escreveu o presidente do sindicato.

Silva alega que, “de olho nas eleições, a má política está tomando o lugar da Ciência, da Medicina e do bom senso” e acusa “autoridades municipais, prefeitos e secretários” que rejeitam a volta às aulas de se valer da pandemia para “jogo político”, pois “só falam de ciência da boca para fora, num megaconsórcio eleitoreiro”.

Para a volta

O recomeço das aulas e atividades presenciais deverá ocorrer sem aglomeração de pessoas e em três etapas, conforme o Decreto Estadual 65.061, anterior ao anúncio feito por Doria no último dia 7. A primeira delas contará com a presença de até 35% dos alunos matriculados em sala de aula.

A segunda fase (70% dos estudantes) dependerá de que áreas que concentrem pelo menos 60% da população paulista estejam há pelo menos 14 dias na fase verde. A etapa final exigirá que áreas nas quais se concentrem 80% da população do Estado estejam na fase verde há, no mínimo, 14 dias consecutivos.