Câmara de SP aprova regra que dá aos pais a decisão de retorno às escolas

O texto não estabelece data certa para a volta às aulas e prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020

Por: Por ATribuna.com.br  -  06/08/20  -  14:09
Na Capital, os vereadores definiram que cabe aos pais definir quando retornar às aulas presenciais
Na Capital, os vereadores definiram que cabe aos pais definir quando retornar às aulas presenciais   Foto: Paulo Liebert/Estadão Conteúdo

A Câmara de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (5), substitutivo do projeto de lei enviado pela prefeitura da Capital sobre as aulas de ensino infantil no meio da pandemia do coronavírus. O dispositivo determina que a decisão de retorno aos bancos escolares caberá aos pais enquanto durar a pandemia. A proposta foi aprovada por 32 parlamentares - 17 votaram contra. Agora, o texto segue para ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), ainda sem data.


>> A Tribuna quer saber: As aulas presenciais devem retornar em 2020?


A proposta aprovada pelos vereadores da cidade de São Paulo pode gerar projetos de leis similares nas demais do Estado. Por enquanto, não há nenhuma movimentação nesse sentido nos legislativos locais.


O texto já havia sido aprovado pela Câmara em 1º turno, na semana passada. Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi aprovada e incorporada ao texto original, repassando aos pais e responsáveis a decisão de retorno às escolas.  


“Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto”, afirma Tuma.  


O texto não estabelece data certa para a volta às aulas e prevê aprovação automática para os estudantes no ano letivo de 2020 e um projeto de recuperação da aprendizagem em ensino integral.  


Um trecho do texto que gerou polêmica entre os vereadores da oposição foi a autorização de compra de vagas em escolas privadas, já que a demanda para ingresso nas escolas municipais aumentou na pandemia. Outro ponto de discórdia é a possibilidade de contratar professores de forma emergencial para substituir profissionais e funcionários que estão afastados por algum motivo.  


A sessão foi tumultuada. O vereador Camilo Cristófaro (PSB) disse ser contra a volta dos alunos às escolas este ano. "Não estamos fazendo palanque. Não existirá uma vacina pelo menos para o meio do ano que vem", afirmou.  


Já Fabio Riva (PSDB), alinhado ao prefeito e líder do governo na Câmara, disse que o município tem de garantir o ensino em instituições que não são da prefeitura. "Ninguém aqui está fazendo negócio. Estamos garantindo a educação das crianças. As crianças vão ficar fora da escola?"  


Na última quinta-feira (30), o prefeito Bruno Covas já havia sinalizado durante coletiva de imprensa que as aulas presenciais só seriam retomadas após a liberação pela área de Saúde do município.  


“Quem vai definir a data de retorno às aulas não é pressão política do grupo A, B ou C. Quem vai definir a data é a área da saúde. Foi a área da saúde que solicitou que a gente suspendesse as aulas e somente quando a área da saúde entender que é possível a volta às aulas é que nós voltaremos às aulas de São Paulo”, disse. 


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