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Sexta-feira

3 de Julho de 2020

Reunião vai debater prevenção à Covid-19 no Porto de Santos

O encontro foi articulado pela deputada federal Rosana Valle (PSB), que também participará das discussões com a Anvisa, vereadores e representantes da Prefeitura de Santos e da Praticagem de São Paulo

As ações de prevenção contra a Covid-19 no Porto de Santos serão discutidas nesta quinta-feira (18) em uma reunião que terá a participação de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de vereadores e representantes da Prefeitura de Santos e da Praticagem de São Paulo. O encontro foi articulado pela deputada federal Rosana Valle (PSB), que também participará das discussões, levando temas encaminhados por trabalhadores e operadores portuários.  

A parlamentar participou, nesta quarta-feira (17), do webinar Porto & Mar 2020, promovido pelo Grupo Tribuna para discutir os planos e as ações do Governo Federal para o cais santista neste ano.  

Na pauta desta quinta, estarão os procedimentos de devidas vistorias de embarcações para a concessão do certificado de Livre Prática antes das manobras de entrada no Porto. O objetivo é evitar riscos de contaminação de profissionais como os práticos, que são os primeiros a entrarem a bordo dos cargueiros. 

Segundo a deputada, uma das suas prioridades é a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), cuja vigência vai até o final deste ano. O problema é que, durante a pandemia de Covid-19, houve uma pausa nas atividades das comissões especiais, que passaram a se concentrar no enfrentamento da doença. 

Agora, com a expectativa de que os trabalhos sejam retomados no mês que vem ou em agosto, a questão voltará a estar no centro das atenções da parlamentar. Além da prorrogação do Reporto, Rosana Valle propõe a inclusão dos Recintos Especiais para o Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) e dos Terminais de Contêineres Vazios (Depot) entre os contemplados pelo regime.  

Segundo previsões da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC), essas medidas podem significar investimentos de mais de R$ 270 milhões no setor. “O projeto tinha tudo pra seguir na Comissão (de Viação e Transportes) no começo do ano. Agora, as discussões vão ter que ser retomadas porque a isenção tem prazo para 2020. O Reporto tem que ser renovado. Eu esto pedindo inclusão e renovação”, destacou a deputada.  

Outra questão portuária que entrará na pauta do Congresso Nacional em breve é a votação da Medida Provisória 945, que determinou o afastamento dos trabalhadores portuários idosos ou com doenças crônicas. O texto prevê que eles sejam indenizados para evitar a propagação da covid-19 nas áreas portuárias. 

Segundo a parlamentar, está para ser definido o deputado relator da MP. E seu nome está na lista de indicações por conta da ligação com o Porto de Santos.  

“Cheguei a conversar com líder do partido sobre isso. Quero crer que relator que assuma se aprofunde, consulte especialistas. É uma pratica que eu tenho. Quando eu não entendo, eu não tenho problema nenhum de consultar pessoas da área. Avalio em cima das considerações que recebo para tirar as minhas conclusões”, afirmou a deputada.  

Desestatização 

Rosana Valle defende a realização de estudos para a desestatização do Porto de Santos. No entanto, para ela, o modelo mais acertado é o atual, em que a Autoridade Portuária conta com a participação do município, do Estado e da União.   

“Privatização não é prática adotada em portos mais eficientes do mundo. O que deu certo em portos da Holanda, da Alemanha e dos Estados Unidos é a administração, muitas vezes, tripartite. Sendo estatal ou municipal, uma empresa que gerencie áreas arrendadas”, afirmou Rosana. 

Uma das grandes preocupações da parlamentar é a interferência partidária na gestão do Porto de Santos. Rosana chegou a expor o temor ao presidente da República, Jair Bolsonaro. Atualmente, ela diz estar satisfeita com a administração do cais santista. 

“O caminho acertado é o da transparência e seriedade. Quando você é franco, quer fazer o melhor, pode ter pessoas com opiniões diferentes, mas há respeito. Divergência é normal, mas a gente precisa de confiança, de perfil conciliador e competência”.

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