Ministro diz que Porto de Santos caminha "a passos largos" para aumentar autonomia administrativa

Tarcísio Gomes de Freitas disse que desestatização da administração do cais santista será uma forma de garantir governança e dar gestão profissional permanente

A Autoridade Portuária de Santos está prestes a aumentar sua autonomia administrativa. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a estatal “caminha a passos largos” para garantir novas atribuições. Em paralelo, o governo avança no processo de desestatização da empresa.  

Entre as atribuições que poderão retornar à Autoridade Portuária estão a elaboração de editais de novos arrendamentos, a coordenação dos processos licitatórios e a celebração de contratos. Mas, para isto, a estatal deverá se adequar às regras previstas na portaria nº 574, publicada em 2018.  

Até agora, apenas o porto de Paranaguá (PR) atendeu aos requisitos e garantiu a possibilidade de ampliar suas atribuições. Mas, segundo Freitas, a Autoridade Portuária de Santos trabalha para isso. “A partir do momento que o Porto se adequar à portaria, vai ganhar autonomia”.   

Governo avança no processo de desestatização da empresa (Foto: Carlos Nogueira/Arquivo)

Mesmo assim, o governo aposta na desestatização da administração do cais santista. Para o ministro, será uma forma de garantir governança e dar gestão profissional permanente ao complexo.  

“A gente blinda essas estruturas desses solavancos e dessa descontinuidade que faz parte da política. A história fala por si. Hoje é o governo Bolsonaro, amanhã não é mais. Amanhã chega alguém que não tem essa mesma coragem e entrega o Porto para um partido. A gente já sabe o que deu errado”, afirmou Freitas. 

Segundo ele, a previsão é de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) assine, no próximo mês, o contrato com o consórcio que auxiliará na definição da modelagem do modelo de concessão do cais santista. O grupo vencedor é liderado pela DTA Engenharia e conta ainda com a Alvarez e Marçal Consultoria em Engenharia, pela Garín Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda e pelos escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado.

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