Ministério da Infraestrutura prepara certificação de investimentos ferroviários sustentáveis

Até o final deste ano, projetos de investimentos ferroviários serão certificados como verdes pelo Ministério da Infraestrutura. Além disso, devem ser definidos os critérios para atestar os benefícios ambientais de planos voltados ao setor de navegação. A medida encurtará caminho para a utilização de títulos verdes (green bonds) para o financiamento de empreendimentos.

O tema foi debatido na 15ª edição do webinar Porto & Mar 2020. O editor de Porto & Mar de A Tribuna, Leopoldo Figueiredo, recebeu, nesta quinta-feira (3), o sub-secretário de sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Mateus do Amaral, e a especialista em green bonds do Banco Itaú BBA Luíza de Vasconcellos.

Tratam-se de títulos de dívida emitidos a partir da comprovação de que os projetos a que estão relacionados atendem a critérios de sustentabilidade sócio-ambiental. Com a certificação desses empreendimentos, seus gestores podem buscar recursos em fundos e mercados, podendo reduzir o custo do financiamento.

Segundo Amaral, a pauta verde vem crescendo no Brasil. Isto aconteceu, principalmente após um acordo firmado, no ano passado, entre o Ministério da Infraestrutura e a Climate Bonds Initiative (CBI), uma organização que busca mobilizar recursos para impedir mudanças climáticas.

E diante das certificações de programas de novas ferrovias, é grande a possibilidade de expandir essa atividade para os setores aquaviário, hidroviário e aeroportuário. “Para estruturas portuárias, ainda não tem definição clara de critérios, não está fechado se pode ser considerado verde ou intermediário”, explicou o representante do Ministério da Infraestrutura.

Segundo a especialista em green bons do Itaú, a captação de recursos da Rumo para a aquisição de material rodante foi a primeira do setor ferroviário. “Ela abre caminho para empresas que atuam no transporte de caminhão, carga em navios e também para outros setores estarem começando a olhar. A gente deve olhar no mercado local”.

De acordo com Luíza, uma série de diretrizes definem um empreendimento verde. Primeiro, é necessário ter um projeto, garantir sua gestão e que os recursos arrecadados serão utilizados no propósito pré-definido. Comunicação é outro ponto fundamental, para que os investidores tenham certeza de que os recursos serão utilizados de forma correta.

Futuro

Investimentos de longo prazo de alto valor e em infraestrutura formam um casamento perfeito para a utilização dos títulos verdes, segundo os especialistas. A tendência é que, com uma maior estruturação de critérios e regras, esses financiamentos se tornem mais frequentes, principalmente porque os financiadores são menos suscetíveis a crises, como a causada pela pandemia de covid-19.

Para Luíza, o que falta para classificação e investimentos em portos verdes são algumas definições. “Tem a questão de definir critérios e parâmetros. De toda forma, quando fala em portos, tem que ver se se tem projetos elegíveis, que estariam contribuindo para o lado climático e verde, para a redução da emissão de CO2 ou melhoria da vida marinha ao redor do porto”.

De acordo com a especialista, não há como garantir que financiamentos verdes tenham custo menor do que os tradicionais. No entanto, tudo vai depender da relação entre oferta e procura em relação aos investimentos.

Segundo Amaral, existem fundos de investimento que já fazem triagem e rotulagens internacionais. Por isso, já é possível buscar recursos projetos para portos. Mas, para ele, independentemente dos títulos, todas as mudanças podem tornar os complexos portuários brasileiros mais sustentáveis.

“A gente tem visto evolução e trabalhado para que o processo e os investimentos no setor de infraestrutura evoluam de forma completa, que o arcabouço de recursos ajude o setor de infraestrutura a se desenvolver de forma sustentável”, afirmou.