Garantir incentivos à cabotagem e a criação de um sistema de treinamento de trabalhadores portuário eficiente, além da implantação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos e a manutenção de uma gestão profissional no cais santista. Estas são algumas oportunidades e prioridades apontadas pelo deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP) para o complexo. O parlamentar também defende um maior debate e protagonismo do setor portuário no Congresso Nacional.
Bozzella participou, nesta sexta-feira (10), do Webinar Porto & Mar 2020 - A Câmara dos Deputados e o Porto de Santos. O evento, promovido pelo Grupo Tribuna na internet, faz parte do Seminário Porto & Mar, e contou com a presença da comunidade portuária santista.
Para o deputado, o momento é estratégico para a implantação de medidas importantes para o setor portuário. Ele aponta o perfil técnico do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e sua equipe como fatores que podem contribuir para as ações.
O parlamentar se refere à criação de um Sistema S Portuário para que os valores arrecadados mensalmente pelos operadores portuários sejam investidos na qualificação de trabalhadores. Hoje, todas as operadoras destinam o equivalente a 2,5% dos salários dos trabalhadores portuários, avulsos ou vinculados ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. O valor é administrado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão estão retidos.
“É preciso juntar as cabeças pensantes que atuam no segmento, aproveitar boa vontade do atual ministro do secretário (nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni), técnicos e representantes do governo. Eu acho que essas ações podem sair do papel a partir do momento que a gente levar as considerações e mostrar os caminhos corretos”.
Também são positivas as expectativas para a implantação do novo PDZ. Para Bozzella, a medida é fundamental para o aumento da capacidade do Porto, novos investimentos e geração de empregos.
“Ao meu entender, o plano é bom. Eu acho que foi um pouco mal debatido e talvez isso tenha causado a celeuma, uma certa polêmica. Tudo que vai gerar o PDZ, o aumento de movimentação de cargas pra 240 milhões de toneladas em 2040, estamos falando em aumento de 58%, a geração de 60 mil novos empregos, R$ 10 bilhões de investimentos, integração Porto-Cidade, a questão do cluster, tudo isso vai ser importante para ter um porto organizado, além do investimento na malha ferroviária”, destacou o parlamentar.
Bozzella também defende o aumento da participação dos deputados brasileiros em questões relativas ao setor portuário. Isto ganha ainda mais importância com a expectativa de discussão de projetos para impulsionar a navegação entre portos brasileiros, já que o projeto encaminhado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) deve ser apreciado ainda neste ano no Congresso. “Eu sou totalmente defensor da cabotagem é um dos temas que a gente tem debatido”.
Uma das principais preocupações do parlamentar é garantir um caráter técnico à diretoria-executiva da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp. Isto porque, segundo Bozzella, líderes de partidos políticos teriam indicado outro nome para o cargo ocupado pelo presidente da estatal, Fernando Biral.
“Me parece que é uma pessoa de boa índole, bom técnico, bom gestor. Porém, até que ponto será tutelado pelo Centrão, pelo esquema de coalizão, governabilidade? Isso me preocupa”, afirmou o parlamentar. “Existem forças ocultas trabalhando por trás disso”.
Para Bozzella, a desestatização do Porto de Santos será uma forma de blindar segmento portuário de indicações políticas. “Enquanto for pública a gente vai sempre ter isso”.
