Especialistas defendem revisão de ISS e estudo sobre atividade portuária em Guarujá
Objetivo é aprimorar o planejamento e melhorar relação público-privada nos próximos anos na Margem Esquerda
Aprimorar e profissionalizar a interlocução do poder público com setor empresarial, além de revisar a tributação e avaliar as potencialidades da cidade com o objetivo de aprimorar o planejamento para os próximos anos. Estas devem ser algumas das prioridades do futuro prefeito de Guarujá na visão de especialistas.
No último domingo, A Tribuna publicou reportagem com as propostas de todos os dez candidatos a prefeito da cidade que abriga a Margem Esquerda do Porto de Santos. Nesta quinta-feira (22), a 20ª edição do Webinar Porto & Mar 2020 abordou o tema na visão de três profissionais, com a mediação do editor de Porto & Mar de A Tribuna, Leopoldo Figueiredo.
Participaram do evento o diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil (que administra o Terminal de Contêineres/Tecon e o Terminal de Exportações de Veículos/ TEV na cidade), Roberto Teller; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Comercial e Empresarial de Guarujá (Aceg) e diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres (ABTTC),Wagner de Souza; e a coordenadora da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB Guarujá, Juliana Cristina Jorge da Silva.
“Algumas propostas são boas e necessárias para o setor portuário e retroportuário. Precisamos avançar e rápido na questão de melhoria da infraestrutura de acesso. Principalmente as empresas localizadas na marginal da Piaçaguera (rodovia Cônego Domênico Rangoni), que têm acesso inadequado com pavimento sofrível. E também melhorar o acesso ao Porto”, destacou Souza.
Teller concorda e aponta como necessária uma maior interlocução da administração municipal com a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp, principalmente durante o processo de desestatização da empresa.
“Acredito que ele (o prefeito eleito) deve se debruçar e sentar urgentemente com Autoridade Portuária para definir a construção tanto da segunda Perimetral, para facilitar entrada e saída de caminhões, bem como com conexões necessárias tanto para a Cônego como para demais áreas”, destacou o diretor da Santos Brasil.
Já Juliana destacou a questão social. “O que mais me chamou a atenção foram duas questões: a recolocação da comunidade da Prainha para utilização daquela área e a capacitação da população. Muitos moradores saem daqui e vão para Santos para estudar, se capacitar e poder trabalhar no Porto”.
Por outro lado, Teller e Souza defenderam que este momento é promissor para uma análise da demanda por conta da oferta de áreas para a movimentação de contêineres no complexo marítimo. E também para estruturar a qualificação de moradores da cidade para as oportunidades que a automação trará.
ISS
Os especialistas defendem que Guarujá reveja a tarifa do Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado com as operações portuárias. Em 2017, a alíquota subiu de 3% para 5%, após a cidade seguir a decisão da Prefeitura de Santos.
“A cidade teve a oportunidade de ser protagonista, mas preferiu seguir a esteira de Santos com a majoração do ISS. Entre os candidatos, senti falta de posicionamento sobre ligação entre as margens. Eles têm que analisar os projetos para estruturar o desenvolvimento logístico e turístico”, destacou Souza.
Para Teller, outro ponto ignorado pelos candidatos é o projeto BR do Mar, que prevê incentivos à cabotagem e deve atrair ainda mais cargas para a cidade. “Acredito que deveriam entrar na discussão, pelo menos para entender profundamente do que se trata e o quanto vai fomentar em negócios na Margem Esquerda”.
