Pandemia deixa mais de 700 mil marinheiros presos em embarcações
Organização Marítima Internacional fala em crise e trabalha para reverter situação
Mais de 700 mil marinheiros pelo mundo estão embarcados e aguardam a transição de tripulação para retornarem aos países de origem ou para casa. Em alguns casos, a situação perdura 11 ou mais meses. Os trabalhadores ficam de quarentena em condições muitas vezes insalubres, sem segurança, alimentação e higiene. A Organização Marítima Internacional (IMO) afirma atuar junto a autoridades portuárias e órgão ligados ao setor para reverter o quadro.
O cenário descrito acima é reflexo da pandemia e os impactos, de acordo com o diretor jurídico sênior da IMO, Jan de Boer, poderiam ser piores sem essas organizações autuando nos bastidores. O executivo abriu, nesta quarta-feira (18), o último dia 2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário – São Paulo, uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), com realização do Grupo Tribuna.
Em transmissão pela plataforma Zoom, De Boer informou ao público presente no Auditório da Associação Comercial de Santos (ACS), que sediou o evento, e para tantos outros conectados virtualmente ao congresso, que já foram resgatados 100 mil marinheiros. Ao mesmo tempo, lamentou que os embarcados continuam trabalhando, o que coloca a segurança dos profissionais e da navegação em risco, devido ao cansaço.
As restrições portuárias às tripulações visam evitar a disseminação da pandemia, ainda mais nesse momento de segunda onda da doença pela Europa: “Isso nos causa muita preocupação”, disse. No entanto, destaca que essa realidade não é observada no Brasil - que inclusive recebeu transição de tripulantes de outros países.
“Estamos à beira de uma crise humanitária e um verdadeiro problema de segurança. Não podemos esperar que os marinheiros, atualmente em navios, fiquem no mar para sempre. Muitos já estão em viagens de serviço por mais de 11 meses – o que é permitido, segundo ele, de acordo com Organização Internacional do Trabalho”.
Recomendação
De Boer explica que a IMO interveio junto aos 174 Estados membros a designar os marítimos como trabalhadores-chave, independentemente da nacionalidade quando em sua jurisdição, fornecendo um serviço essencial. “O secretário-geral da organização fez essa recomendação através de uma circular”.
Segundo ele, a tratativa é para conceder aos marítimos profissionais “todas as isenções necessárias e adequadas às restrições nacionais de movimento de viajantes, a fim de facilitar a sua entrada ou saída dos navios”, disse o diretor.
