Congresso encaminha diálogo para diminuir entraves nos portos brasileiros

O 2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário - São Paulo não ficou apenas em debates, o presidente da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM), Felipe Galante, ofereceu o apoio da entidade junto às autoridades competentes e Ministério da Infraestrutura para dar soluções aos entraves para a performance de navios portos brasileiros’. O comprometimento surgiu após a apresentação do vice-presidente comercial e de operações da Flumar Transportes de Gases e Químicos, Marcelo Pasquali, que indicou medidas consideradas simples para a resolução dos problemas. 

Segundo Pasquali, se as autoridades portuárias padronizassem algumas medidas, a eficiência portuária poderia ser melhorada sem custos, apenas ajustes. Ele ressalta que o principal problema é estrutural, pela falta de berços de atracação, “mas podemos tomar ações paralelas, cuidar das coisas pequenas que estão ao nosso alcance para que esses impactos sejam minimizados”. 

O executivo informa que estudos apontam para uma demora de 14 a 22 para a atracação de navios de granéis líquidos na Alemoa e Ilha Barnabé, no Porto de Santos. Segundo Pasquali, essa situação, que está atrelada mais a uma questão estrutural pela falta de berços, já apresenta impactos negativos.

“A gente já está vendo empresas avaliarem opções, por exemplo (o porto de) Paranaguá. A fuga de carga acontece quando o custo de você alterar a sua logística é menor do que o custo da sua ineficiência”, diz o executivo. 

Medidas

O vice-presidente aponta três pontos de ineficiência que seriam resolvidos com diálogos: o procedimento portuário, a indisponibilidade das autoridades e a burocracia. 

Sobre o procedimento portuário, o vice-presidente destaca a falta de padronização e dá como exemplo as diferentes ações adotadas nos portos de Aratu (BA) e de Santos. Enquanto o primeiro permite abastecer no fundeio e não atracado, o cais santista autoriza o oposto. 

 A indisponibilidade de autoridades se dá geralmente em regime de plantão, quando também há operação portuária. Pasquali aponta que as pessoas que resolvem nem sempre estão disponíveis nestas ocasiões ou atrasam a resolução do caso, resultado: “o navio acaba esperando”.

Em relação à burocracia, o executivo destacou a exigência de documentações para atracar e zarpar do porto, o que por muitas vezes, se ocorrer algum problema, pode atrasar a saída da embarcação.

Segundo ele, o “navio é amplamente monitorado, se sabe de qual porto que sai e em qual chega. É diferente de caminhão que pode ter desvio de carga no meio do caminho”.