Organização social, opção cercada de questionamentos
Modo de terceirização da administração de equipamentos de saúde está na berlinda
A adoção do modelo de Organizações Sociais (OS) para a gestão de equipamentos hospitalares está na ordem do dia - para o bem e para o mal. Se há exemplos de boas práticas, o termo OS ganhou outro tipo de conotação nada lisonjeira por parte dos críticos; foco potencial de corrupção.
"Não posso comparar um hospital universitário, que é um berço de formação, um ninho, com um de resultado, de entrega, sob a pressão da gestão. Entre estes dois mundos, existiram, no passado, tentativas de organizações sociais. E elas vieram, no começo, com boas propostas e depois banalizou. Ficou comum chegar e dizer ‘Eu tenho uma OS’, e elas passaram a ser instrumento para terceirização. O número de casos de corrupção aumentou exponencialmente no Brasil como um todo”, diz o ex-ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta.
Outro ex-ministro, este do Governo Dilma, Arthur Chioro, vai na mesma linha. “Não considero o melhor modelo. É uma das modalidades, pressupõe que a Prefeitura tenha capacidade de gestão, contratação e fiscalização dos contratos de maneira efetiva, o que efetivamente não existe. O que a gente vê é acúmulo de escândalos. OSs sem nenhuma afinidade com a área da saúde, de gente que se associou para produzir negócios”, critica.
Chioro vai além. Para ele, trata-se atualmente de uma “ação entre amigos”. “Há instituições sérias, que cumprem uma finalidade, Mas pressuporia uma grande capacidade de organização. Acredito que outras modalidades públicas, não necessariamente da administração direta, as Fundações Estatais, ou Fundações Públicas de Direito Privado, iriam contribuir mais efetivamente para a gestão da Atenção Básica, sem descambar para o que a gente está vendo”.
