Deputados cobram mais equilíbrio nas decisões

Desenvolvimento sustentável. A expressão, tão batida quanto verdadeira, é o que norteia qualquer ideia de crescimento econômico conciliado com o respeito ao meio ambiente. Mas, para atingir esse grau de alinhamento, o entendimento entre todos os envolvidos. 

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Pois os representantes da Baixada Santista, tanto na Câmara como na Assembleia Legislativa, sabem que este não é um caminho simples. Mas que deve ser buscando insistentemente.

“Os órgãos ambientais e o Ministério Público são vistos como rivais. A política partidária nacional também vive num eterno cabo de guerra: uns contra os outros e todos contra todos. Os debates apenas surgem pra apontar culpados, não caminhos e onde ninguém se entende, todos perdem”, avalia a deputada federal Rosana Valle (PSB). 

Ela lembra que, no fim dos anos 90, houve a questão envolvendo o “emblemático” Parque da Xuxa. “A empresa não obteve as licenças ambientais de instalação, mas a área de mata Atlântica, protegida, foi alvo de invasões, anos depois”, afirma. “Devemos ter cuidados com a preservação do nosso patrimônio natural, mas precisamos também de eficiência, agilidade, transparência e compromisso com a empregabilidade e o sustento dos brasileiros”.

Já o deputado federal Júnior Bozella (PSL) crê que o O Brasil ainda carece de iniciativas sustentáveis e na Baixada Santista não é diferente. “Enquanto os grandes empreendedores não incorporarem a sustentabilidade a absolutamente todos os projetos seguiremos girando em círculos. Os investimentos e o empreendedorismo são fundamentais para a sobrevivência de toda a região, mas não se pode jamais passar por cima da questão ambiental, porque lá na frente o município e a própria população pagarão essa conta”.

Para ele, a chave para a questão está no investimento maciço em iniciativas com viés de respeito ambiental. “Se os projetos, a priori, levarem em conta a questão ambiental diminuem-se os problemas para a obtenção das licenças e, logo, os entraves com projetos importantes como no caso da Nova Ponta da Praia e mais recentemente do Emissário Submarino. É fundamental que se chegue a um consenso porque quem perde com esse braço de ferro é a população”.

Estaduais

Caio França (PSB), que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp, também adota um tom conciliador para as discussões. “Entendo que seja importante encontrar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental e para isto a lei dispõe de instrumentos como a compensação ambiental. O Estado também poderia assumir o protagonismo em projetos importantes por meio de PPP (Parceria Público Privada) como na questão da destinação dos resíduos sólidos dos municípios da Baixada Santista”.

Kenny Mendes (Progressistas), por sua vez, sustenta que “a dicotomia 'meio ambiente x desenvolvimento' estar ultrapassada”. “Aos órgãos competentes cabe fazer valer o regramento existente na esfera ambiental. Lei existe para ser cumprida. Por outro lado, investimentos, privados ou públicos, são fundamentais para girar a roda econômica. O bom senso deve, sempre, reger as relações de uma sociedade organizada: o respeito às legislações e formas sustentáveis de produção aliado ao equilíbrio institucional”.

Paulo Corrêa Júnior (DEM) crê que na importância de se ter transparência e trabalhos prévios com Estudos e impacto ambiental, licenças prévias e principalmente as audiências públicas. “É para deixar esclarecidas a sociedade e opinião pública sobre como serão feitos os empreendimentos para ter o desenvolvimento. Além, disso,é preciso trabalho integrado entre as secretarias do Estado, município e Cetesb. Buscamos larecimentos anteriores, debates e transparência antes da execução”.

Tenente Coimbra (PSL), por fim, considera que resolver o problema das exigências ambientais para acelerar o desenvolvimento do nosso país passa, necessariamente, pela mudança da legislação. “É inegável que as leis atuais vêm impedindo o desenvolvimento econômico em vários setores, tanto na Amazônia quanto na Baixada ou aqui, no Vale do Ribeira. Precisamos equacionar as proteções ambiental e indígena de forma que não impeçam o desenvolvimento”.