Consórcio municipal: exemplo vitorioso
ConSaúde, que reúne municípios do Vale do Ribeira e Litoral Sul, mostra como a união de esforços pode ser benéfica à população
Alternativa para diminuir as despesas com saúde e fortalecer os pleitos regionais, os consórcios municipais têm o apreço de diversos gestores.
Unindo Litoral Sul e vale do Ribeira, uma iniciativa com quase 20 anos prova que, sim, é possível obter sucesso com um pensamento unificado, envolvendo cidades com problemas e características similares.
É o caso do ConSaúde, cujo presidente atual é o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes (PSDB). Ele conta que a iniciativa surgiu em 2001, a princípio com os municípios do vale do Ribeira e, posteriormente, abraçada pelas cidades do Litoral Sul. Para ele, foi a decisão mais acertada.
"Sou um defensor do modelo de consórcio. A singularidade dos municípios do vale do Ribeira fortalece essa importância”, diz. “Lá atrás, a ideia era criar um sistema único parta o vale do Ribeira para otimizar os recursos, as políticas públicas. Assim, o consórcio foi se fortalecendo com uma política única para o vale do Ribeira. O Litoral Sul acabou ingressando e, em determinado momento, passou a fazer gestão dos equipamentos do Estado na região”.
Marco Aurélio cita a inauguração do Hospital de Registro, embora não seja de gestão do ConSaúde hoje, mas é decorrente de uma boa organização dos prefeitos do consórcio, e a ampliação do próprio hospital de Pariquera-Açú, o único que é custeado pelo Estado, como conquistas relevantes do consórcio.
“Tenho convicção de que o ConSaúde presta um bom serviço de saúde à população do Vale do Ribeira. Um serviço profissional, organizado. Além disso, através do consórcio de prefeitos, tivemos ampliações no sistema de saúde bastante significativas”, reforça o prefeito de Itanhaém.
Desafio
Ele reforça, no entanto, que o ConSaúde tem desafios importantes pela frente, alguns até imediatos, como a sequência do enfrentamento da Covid-19.
“O grande desafio é o equilíbrio na área da Saúde. Precisamos ter a garantia da manutenção dos leitos previstos pelo estado, nos hospitais de Itanhaém, Pariquera e Registro. E quando falo em equilíbrio, é por conta da questão das cirurgias eletivas. Que não podem parar, sob pena de um agravamento das outras especialidades médicas", explica o presidente do consórcio.
Marco Aurélio encera fazendo um balanço positivo da iniciativa do consórcio, do qual é presidente pela segunda vez.
“A ideia, realmente, funciona muito bem. Essa aproximação dos prefeitos das cidades é vital, para conseguir fazer mais com pouco dinheiro”, complementa.
Um modelo que merece ser copiado
A formação dos consórcios municipais de saúde foi defendida pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a live do A Região em Pauta. Para ele, exemplos com bom desempenho, em regiões do Paraná e Minas Gerais comprovam que se trata de uma possibilidade bem interessante, em função das realidades similares entre municípios.
“Os consórcios mostraram muito vigor e capacidade de tração e de melhora. Isso envolve muito saber acumulado. Para os que estão começando - temos prefeitos, vereadores novos. Que procurem os modelos exitosos", afirma o ex-ministro.
Uma iniciativa deste tipo já chegou a ser pensada, envolvendo os nove municípios da Baixada Santista. Visando a compra conjunta de materiais hospitalares com um custo menor, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) propôs algo do gênero em 2017. No entanto, a ideia não foi adiante. Secretário de Saúde de Santos, Fábio Ferraz, vê com alguma reserva o modelo de consórcio. Para ele, algumas condições devem ser observadas para que dê certo.
“Essa questão dos consórcios, seria válida, quando você tem municípios equivalentes. Isso é importante, do ponto de vista populacional ou mesmo de disponibilidade de serviço. Na nossa região, por exemplo, temos municípios que não são tão equivalentes, do ponto de vista populacional. Santos, por exemplo, acaba concentrando 65% de toda disponibilidade de leitos hospitalares da nossa região, dos nove municípios. É um tema sempre complexo", define.
Paula Covas, do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista, vê com bons olhos a questão dos consórcios. “O Governo do Estado vem investindo no modelo de gestão dos serviços públicos de saúde das Organizações Sociais de saúde (OSS), e que, na Baixada Santista, apresentam boa avaliação de qualidade. mas ps modelos de consórcio intermunicipais de saúde também têm sido utilizados como modelo alternativo na superação de lacunas na assistência à saúde”.
Informatização
Para Fábio Ferraz, uma boa saída seria o fortalecimento de um Sistema Único de Saúde, com utilização de tecnologia da informação. "Aqui em Santos, temos um sistema onde todas as nossas unidades estão integradas. Infelizmente, em nível nacional, isso ainda não aconteceu. O ministro (Mandetta) conseguiu avançar bastante, quando soltou novas possibilidades de software e iniciou um trabalho de disponibilidade de financiamento para hardware, para que os municípios do Brasil inteiro possam ter computadores nas suas unidades de saúde. Situações como essa seriam de mais fácil solução. Infelizmente, em nível nacional, isso ainda não acontece", avalia o secretário.
