Santos e Jorge Sampaoli travam mais uma briga na Justiça

Disputa judicial é referente a três meses de direitos de imagem do treinador que não foram pagos pelo Peixe

Santos e Jorge Sampaoli travam mais uma batalha na Justiça. Sem receber três parcelas dos direitos de imagem do período em que comandou o Peixe, o argentino, por meio dos seus advogados, ajuizou ação na 8ª Vara Cível de Santos. As partes têm entendimentos distintos sobre os valores devidos. O time da Vila Belmiro, no entanto, como garantia de pagamento, oferece a penhora de um imóvel usado pelos Meninos da Vila, avaliado em R$ 1 milhão. 

No início deste mês, o Santos foi condenado na primeira instância da Justiça do Trabalho a pagar R$ 4,3 milhões pela rescisão contratual, no final do ano passado. O Peixe pode recorrer da sentença.

No contrato firmado entre Santos e Sampaoli quando o treinador assumiu a equipe, ficou acertado que o clube teria que pagar US$ 1,2 milhão (R$ 6,9 milhões na cotação de hoje) divididos em 24 parcelas iguais e consecutivas de US$ 51 mil (R$ 294,7 mil)  todo dia 15 ao longo dos dois anos de vínculo pelos direitos de imagem. 

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Os pagamentos, contudo, eram feitos em reais. Ou seja, mensalmente o Santos fazia a conversão baseada na taxa de câmbio e depositava em moeda nacional o valor referente a US$ 51 mil na conta da empresa de Sampaoli, batizada como JLS Sports Exploração de Imagem Ltda.


Os pagamentos de outubro, novembro e dezembro de 2019 não foram feitos, e isso motivou o treinador a ingressar com a ação. 

Nessa ação, os advogados do argentino se basearam na taxa de câmbio da data em que ingressaram com o processo. E isso, considerando juros e correção monetária, resultou numa dívida de R$ 616 mil.

Ao contratar Sampaoli, o Santos se comprometeu a pagar US$ 1,2 milhão de imagem em 24 parcelas 

O Santos, por sua vez, contesta esse cálculo. O clube reconhece a dívida, mas entende que a conta deveria ser feita conforme as taxas de câmbio de outubro, novembro e dezembro do ano passado. Assim, a dívida seria de R$ 505 mil, uma diferença de R$ 111 mil.

Ciente dos valores devidos, o Santos não se nega a pagar. Porém, não quer que a Justiça determine o bloqueio de suas contas bancárias.

Por isso, indicou um imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Tiradentes, no bairro da Vila Belmiro, avaliado em R$ 1.060.000,00, como garantia de pagamento em caso de derrota nos tribunais. O imóvel é usado como moradia de alguns Meninos da Vila.

Na justificativa, o Santos alega que “mantém um grande quadro de funcionários, sendo certo que eventual constrição judicial de valores afetará imediatamente muitas famílias e o futuro de jovens atletas que dependem da sua atividade, além de diversas outras obrigações aos já combalidos cofres do clube, em especial”. 

Justiça incompetente

Além da diferença de R$ 111 mil referente aos cálculos das partes, o Peixe entende que o caso tem que ser julgado pela Justiça do Trabalho. Na visão dos advogados santistas, a Justiça Estadual não é competente para analisar esse caso, pois a questão é sobre o vínculo profissional entre um contratante e um contratado. 

Sampaoli e seus advogados discordam e se defenderam com a alegação de que o contrato de direito de imagem foi assinado entre o clube e a empresa do treinador. 

Diante desse posicionamento dos representantes jurídicos do treinador, a Justiça concedeu, no último dia 22, 15 dias para o Santos apresentar nova manifestação. O prazo vence no próximo dia 13.

Após essa data, o juiz estará apto a dar a sentença do caso, determinando o valor devido pelo Santos ou reconhecendo a incompetência da Justiça Estadual para que a questão seja analisada pela Justiça do Trabalho
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