Santos é condenado a pagar R$ 2,2 milhões por intermediação de patrocínio da Caixa
O Peixe terá 15 dias para recorrer da decisão judicial após a publicação da sentença no Diário Oficial
O Santos tem mais um problema financeiro para resolver na Justiça. Na última sexta-feira (23), o juiz da 1ª Vara Cível de Santos, Fábio Sznifer, condenou o Peixe a pagar R$ 2.235.940,95 ao empresário Átila Rodrigues Alves, que intermediou, mas não recebeu, pelo acordo de patrocínio com a Caixa Econômica Federal (CEF), em 2015.
O Santos tem direito a recorrer da sentença, que ainda não foi publicada no Diário Oficial. O clube terá 15 dias para apresentar o recurso de apelação após essa publicação.
O Santos ainda não foi intimado a respeito dessa decisão e aguarda a comunicação para tomar as providências cabíveis.
Ao ajuizar a ação na Justiça, em julho deste ano, Átila pediu ressarcimento de pouco mais de R$ 3 milhões. A quantia era referente a 10% do valor total que o time da Vila Belmiro recebeu pelo patrocínio do banco entre os anos de 2016 e 2018, mais juros atualizados, honorários advocatícios e demais penalidades.
Segundo o apurado por ATribuna.com.br, ao analisar o processo, Sznifer julgou parte do pedido procedente.
“Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, nos termos do art. 487, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento de R$ 2.235.940,95 ao autor, com correção monetária pela tabela prática de cálculos judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desde a data em que a comissão deveria ter sido paga e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação”, escreveu o juiz na sentença.
“Em razão da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, os últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil”, completou.
Autorizado
No contrato firmado com o Santos, Átila foi autorizado pelo ex-presidente Modesto Roma Júnior a conversar com empresas interessadas em patrocinar as atividades desportivas do clube. Nesse acordo, ficou definido que Átila tinha apenas a responsabilidade de aproximar essas empresas do Alvinegro, e eventualmente ocorrendo a finalização do patrocínio o Peixe tinha a obrigação de remunerar o intermediário com 10% do valor total de cada acordo sacramentado.
De acordo com dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão do Governo Federal, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 20,9 milhões ao clube em 11 parcelas divididas nos três anos de patrocínio.
Em documentos anexados ao processo, Átila, representado pelo advogado Marcio Crociati, mostra que a primeira reunião entre o Santos e o banco ocorreu em 8 de julho de 2015, em Brasília, após diversas trocas de e-mails que ele teve com representantes da Caixa. Na ocasião, Átila viajou ao Distrito Federal com as passagens custeadas pelo clube.
Após aquele encontro, as conversas entre o clube e a instituição financeira prosseguiram e resultaram no contrato de patrocínio, que foi assinado em 2016 e renovado pelos anos de 2017 e 2018.
Procurado pelo site quando a ação foi ajuizada, Modesto Roma afirmou que não pagou Átila pela intermediação, pois a autorização tinha validade de apenas três meses e o acordo com a Caixa foi assinado depois.
