MP pede condenação de ex-conselheiro do Santos por injúria racial
As ofensas do acusado foram proferidas por meio de um áudio via WhatsApp, que se espalhou dentro e fora da instituição
O Ministério Público (MP) de Santos pediu a condenação do ex-conselheiro do Santos Marcio Rosas pelo crime de injúria racial - Artigo 140 e parágrafo três do Código Penal Brasileiro - cometido contra a ex-funcionária do departamento de Marketing do clube, Renata Medeiros, em 2019. As ofensas do acusado foram proferidas por meio de um áudio via WhatsApp, que se espalhou dentro e fora da instituição.
Em audiência realizada no último dia 28, o MP colheu os depoimentos da vítima, do acusado e de duas testemunhas de cada parte: Matheus Rodrigues e Pedro Dória testemunharam a favor de Renata, enquanto Alexandre Librandi e Mário Badures a favor de Rosas.
Com base em provas e em todas as versões apresentadas, o órgão concluiu que "não dá para dizer que Rosas não cometeu um crime".
Rosas, à época, disse: "Pô.. tô pensando é nas buce*, caral...! Pra que pensar nas persianas (que estavam velhas e sujas)? Quero é as buce* que têm lá (no departamento de Marketing). A da neguinha eu vou comer logo. Ela gosta dos meus abraços. Qualquer dia eu convido ela pra ir tomar um sorvete. Ela vai ver o que é bom. Aí vou dar o sorvetinho pra ela lamber. Tenho a maior tara naquela neguinha, malandro”.
Contratado por Renata, o advogado Leonardo Pallazzi, do escritório Torres Falavigena e Vainer, de São Paulo, entende que os termos usados pelo ex-conselheiro foram pejorativos na forma de injúria racial, rebaixamento da mulher e pior: tudo contra a mulher negra.
No seu depoimento, Renata afirmou que as ofensas a expuseram para diversas pessoas, pois o áudio foi compartilhado em larga escala dentro e fora do seu ambiente de trabalho.
Procurado por ATribuna.com.br, Rosas admitiu a autoria do áudio, mas garante que não usou palavras racistas na mensagem de voz. Ainda de acordo com o acusado, sua fala não foi direcionada à vítima.
“A Renata nunca foi citada por mim e nunca falei palavras racistas. A jogada é política de Pedro Dória e Matheus Rodrigues, gestores expulsos por impeachment. O Santos para mim já era. Não faço parte de mais nada no clube. Vendi minhas cativas e não sou mais sócio”.
A justificativa de que a acusação era uma "jogada política" também foi apresentada na audiência, mas não convenceu a promotora Maria Pia Prandini, que rebateu Rosas de forma clara e ordenou que ele não tentasse transformar o crime praticado em um problema político do clube.
Questionado pela Reportagem sobre a quem se referia no áudio e se não considerava a expressão "neguinha" pejorativa, Rosas se defendeu.
"A pessoa em questão era de uma empresa para qual eu trabalhava e não fui obrigado a citar o nome da empresa na audiência. E neguinha é uma palavra que existe no dicionário como carinhosa. Era uma brincadeira entre amigos no WhatsApp", disse o ex-conselheiro.
Alegações finais
Cinco dias depois da audiência, o MP apresentou as suas alegações finais e requereu a efetiva condenação de Rosas pelo crime de injúria racial. No último dia 11, a defesa de Renata apresentou as suas alegações finais, ocasião na qual apresentou o seguinte argumento para também pedir a condenação do ex-conselheiro.
"Marcio Rosas, na sua mensagem de voz, mostrou uma compilação de preconceito, gênero (feminino) e de raça/cor negra projetando uma construção nitidamente discriminatória".
A pena do Artigo 140, parágrafo três, prevê reclusão de um a três anos e pagamento de multa.
Entretanto, por ser réu primário, Rosas não corre o risco de ser condenado à prisão. Assim, a sua pena, além do pagamento da multa, pode ser convertida em prestação de serviços comunitários por período compatível com a sua condenação.
Aumento da condenação
Responsável pela defesa de Renata, Pallazzi espera que, em razão da gravidade do crime, Rosas não receba a pena mínima.
O advogado, inclusive, pede o aumento da condenação em 1/3 baseado no parágrafo três do artigo 141 do Código Penal, que permite esse acréscimo quando um crime é cometido "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria", no caso o WhatsApp e os seus inúmeros compartilhamentos.
O acusado e seus representantes têm até a próxima segunda-feira (22) para apresentar as suas alegações finais. E isso, segundo Rosas, será feito. A partir daí, o caso será encaminhado para a juíza Luciana Castello Chasick Miguel, que dará a sentença final.
"A minha defesa será apresentada na segunda-feira e veremos quem está mentindo. A Renata foi usada por Pedro Dória e Matheus Rodrigues, e só ela perdeu. Perdeu o emprego, inclusive (...) Me sinto de consciência tranquila. Sou um cara do bem".
Atualização
Após a publicação da reportagem, Alexandre Librandi, testemunha de Rosas, entrou em contato com ATribuna.com.br para se posicionar sobre a sua participação na audiência do último dia 28.
"Me envolveram no processo, pois o então presidente do Santos (José Carlos Peres), em janeiro de 2018, entrou no departamento que eu trabalhava (Patrimônio do Clube) aos gritos e querendo saber porque o Sr. Márcio Rosas estava no segundo andar da Vila Belmiro, quando, na verdade, Rosas não estava. Após esse ocorrido, o conselheiro (Rosas) foi proibido de acessar o 2º andar do estádio. Fui chamado na audiência por isso. Porém, nem o MP, nem o advogado da Renata me fizeram qualquer pergunta e fui dispensado da audiência", disse.
Librandi ainda diz que foi à audiência, ciente de que se tratava de uma ação de injúria racial envolvendo as duas partes, para responder tudo que lhe fosse perguntado. Entretanto, com relação a Renata "eu não tinha nada a falar contra ela", finalizou.
