Intermediário de patrocínio com a Caixa cobra R$ 3 milhões do Santos na Justiça

Além das dificuldades para encontrar um patrocinador master, a atual gestão do Santos pode herdar uma pendência financeira referente à última empresa que firmou contrato para estampar a sua marca no principal espaço do uniforme da equipe, ainda na administração do ex-presidente Modesto Roma Júnior. Sem receber pelos serviços prestados, Átila Rodrigues Alves, intermediário do acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), acionou a Justiça cobrando mais de R$ 3 milhões do Peixe. 

A quantia é referente a 10% do valor total que o Santos recebeu pelo patrocínio do banco entre os anos de 2016, 2017 e 2018, mais juros atualizados, honorários advocatícios e demais penalidades da lei. 

De acordo com dados do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão do Governo Federal, a CEF pagou R$ 20,9 milhões ao clube em 11 parcelas divididas nos três anos de patrocínio. Assim, Alves exige o pagamento de R$ 3.096.573,57 por parte do time da Vila Belmiro.

A ação corre sem segredo de Justiça na 1ª Vara Cível de Santos. 

Na edição do Diário Oficial do Estado de São Paulo da última quarta-feira (8), o juiz Paulo Sérgio Mangerona expediu uma decisão para citar o clube no processo. Desta forma, o Departamento Jurídico do Santos deve tomar conhecimento detalhado da ação na próxima semana. 

Documentos e e-mails

Representado pelo advogado Marcio Crociati, o intermediário explica, com documentos e trocas de e-mails anexados à ação, à qual ATribuna.com.br teve acesso, que em março de 2015 o Santos o autorizou a conversar com empresas interessadas em patrocinar as atividades desportivas do clube. 

Conforme o contrato, o intermediário somente tinha a obrigação de aproximar as empresas do clube, e eventualmente ocorrendo a finalização do patrocínio o Santos tinha a obrigação de remunerar o intermediário em 10% do valor total de cada acordo.

Após diversas trocas de e-mails com representantes da Caixa Econômica Federal, Alves conseguiu uma reunião presencial para o dia 8 de julho de 2015, em Brasília. Alves, na ocasião, teve as passagens aéreas compradas pelo clube.

No encontro, apresentou os representantes do Santos aos da instituição financeira, que ficaram de dar continuidade às tratativas de patrocínio. O acordo foi sacramentado em 2016 e renovado pelos anos de 2017 e 2018.

Desde o acerto do primeiro contrato, Alves diz, na ação, que tentou receber seus valores, inclusive com uma notificação extrajudicial em outubro de 2016, mas não conseguiu. Em razão disso, decidiu buscar aqueles que julga serem os seus direitos por meio de uma ação judicial.

Após receber o mandado de citação, o Santos terá 15 dias úteis para contestar a ação. Caso o clube não se manifeste, os fatos serão tidos como verdadeiros e o Peixe será obrigado a pagar o valor pedido pelo intermediário. 

Fifa

No documento enviado à Justiça, o intermediário, por meio do representante jurídico, pede para o juiz da 1ª Vara Cível enviar um ofício à Fifa sobre a questão. 

Ele entende que a entidade que comanda o futebol mundial precisa ter conhecimento da ação e, se assim entender, punir o Santos por não cumprir com sua obrigação relacionada ao pagamento, pois esse é um preceito do órgão. 

Posicionamentos

Procurado pela Reportagem, Modesto discorda da cobrança de Alves. Segundo o ex-presidente, o acordo firmado com o intermediário, em 17 de julho de 2015 - nove dias depois da primeira reunião, em Brasília -, tinha validade de apenas 90 dias.

“Ele não recebeu porque o patrocínio com a Caixa foi fechado mais de um ano depois de assinarmos contrato com ele. O acordo tinha validade por apenas três meses. Na época, o presidente da Caixa não era sequer o mesmo que havia conversado com ele”, diz Modesto, que vai além: “Engraçado que ele só veio cobrar isso depois de cinco anos”. 

Também procurado por ATribuna.com.br, o advogado de Alves, Marcio Crociati, rebate Modesto e afirma que Alves iniciou os contatos com a empresa antes mesmo do contrato ser assinado. 

“As datas dos documentos e das trocas de e-mails por si só dão conta do vínculo entre o Santos e o meu cliente, e isso será apreciado pelo poder judiciário. O Átila (Alves) trabalhou e teve contato com os representantes da Caixa. Toda a ação ocorrida foi por meio dele. Se não fosse pelo Átila (Alves), o Santos sequer teria o patrocínio com a Caixa”, disse o representante do intermediário.