Comissão aprova processo ambiental do autódromo do Rio e marca audiência

O projeto, agora, só depende das audiências públicas para receber a licença prévia

Por: Do Estadão Conteúdo  -  28/02/20  -  12:02
Para receber o GP do Brasil em 2021, circuito carioca teria de ficar pronto no 1º semestre de 2021
Para receber o GP do Brasil em 2021, circuito carioca teria de ficar pronto no 1º semestre de 2021   Foto: LUIZ GOMES/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O projeto de construção do novo autódromo do Rio de Janeiro, cotado para receber o GP do Brasil de Fórmula 1 a partir de 2021, deu um passo importante nesta quinta-feira (27) em busca da licença ambiental. O projeto avançou no Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e agora só depende das audiências públicas para receber a licença prévia.


"Os conselheiros que integram a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, aprovaram, por unanimidade, a realização de audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do autódromo de Deodoro, conforme preconiza a Resolução Conema nº 35/2011", informou o Inea, em nota enviada ao Estado.


A aprovação aconteceu durante reunião deliberativa nesta quinta, na sede do Inea. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto de construção do Autódromo de Deodoro já havia sido discutido em outra reunião, no dia 18 deste mês. Mas um dos conselheiros pediu vistas para analisar melhor o relatório, liberado para audiência nesta quinta.


Ainda não há definição sobre a data da futura audiência pública e se haverá mais de uma para discutir as questões ambientais relacionadas à construção do autódromo na chamada Floresta do Camboatá, localizada no bairro de Deodoro.


O EIA-Rima foi entregue ao Inea, órgão estadual que avalia projetos com possíveis impactos ambientais no Rio, no dia 10 de novembro. Na época, a entidade informou que a análise do estudo poderia levar até 12 meses. Só após a eventual aprovação é que o consórcio Rio Motorsports poderá iniciar as obras.


Para ter condições de receber o GP do Brasil em 2021, o novo circuito carioca teria de ficar pronto no primeiro semestre de 2021. O Rio Motorsports disputa com São Paulo o direito de sediar a etapa da Fórmula 1 em solo nacional. A prefeitura paulistana tem contrato com a categoria somente até este ano. E também negocia a renovação do vínculo.


Conforme publicou o Estado em dezembro, o projeto de construção do autódromo no Rio vai causar 31 impactos ambientais na Floresta do Camboatá. O local conta com Áreas de Preservação Permanente (APP) e espécies da fauna e flora em risco de extinção, de acordo com o EIA-Rima. Os dois documentos, avaliados recentemente pelo Inea e aprovados nesta quinta pelos conselheiros, foram elaborados pela empresa de consultoria ambiental Terra Nova, contratada pela Rio Motorsports, vencedora da licitação para erguer o circuito.


Apesar dos impactos apresentados no EIA-Rima, os autores do estudo apontam conclusão positiva sobre a construção do circuito no local. "Conclui-se, com base nos estudos apresentados, que a realização do empreendimento é altamente positiva e se constitui numa oportunidade única de desenvolvimento local e regional, trazendo significativo progresso social, econômico e ambiental ao local."


Na pesquisa feita in loco pela consultoria, entre agosto e novembro de 2019, foram identificados 20 impactos ambientais associados à fase de construção e 11 à de utilização. Alcançam fauna, flora e até aspectos sociais, como aumento da poluição sonora nos arredores do autódromo.


O projeto já foi alvo de críticas por parte da ONG "SOS Floresta do Camboatá" e do Ministério Público Federal. "A Floresta de Camboatá é o único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade. São aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas, representativa das Florestas Ombrófilas de Terras Baixas. Este tipo de vegetação é uma das mais ameaçadas dentre as formações florestais que compõem a Mata Atlântica. (...) A Floresta do Camboatá abriga o último remanescente carioca deste tipo de vegetação", apontou o MPF na Ação Civil Pública que moveu contra o projeto, em maio do ano passado.


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