Veto ao plástico vira tema nacional e projeto de lei no Senado

Os canudos plásticos já são proibidos em Santos por lei municipal. A questão, agora, será analisada no Congresso Nacional. Porém, o Projeto de Lei do Senado 263, de 2018, também inclui o veto a sacolas plásticas e ao microplástico – usado em cosméticos, por exemplo – no país. O objetivo é dar mais espaço aos itens biodegradáveis ou produtos não descartáveis.

O texto, aprovado há uma semana pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), foi proposto pelo cidadão Rodrigo Padula de Oliveira por meio do portal e-Cidadania (www.senado. leg.br/ecidadania, em que qualquer pessoa pode propor a criação ou alteração de leis). Se obtiverem pelo menos 20 mil apoiadores, as ideias são transformadas em sugestões e podem virar projetos de lei.

Ao menos para frequentadores das praias de Santos, a notícia foi bem recebida. Entrevistados acreditam que o plástico pode ser substituído sem causar grandes transtornos: basta mudar hábitos.

Nobuyochi Nakamura e a mulher, Nicole Gonçalves, levaram os filhos para tomar água de coco e aproveitaram para testar o canudinho biodegradável. “A textura é diferente, mas achei o canudo bem resistente, e [os filhos] não tiveram dificuldades”, disse ela

Nicole acredita que, se o comércio deixar de oferecer esses itens, os clientes serão obrigados a se adaptar. “Quando não é fornecido, as pessoas esquecem e optam pela praticidade”.

Nakamura diz acreditar “na conscientização. Educamos nossos filhos para que não descartem lixo na rua. Quando olham algum na praia, trazem para nós”.

Para a vendedora de coco Renata Farias dos Santos Matos, ainda que os canudos biodegradáveis sejam mais caros, a mudança é importante. “Todo mundo tem de se conscientizar”.

O projeto

O texto visa a proibir fabricação, importação, distribuição e venda de sacolas plásticas para guardar e transportar mercadorias.

Demais produtos plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas também seriam banidos. Haveria exceção para os materiais biodegradáveis.

Má posição

Um levantamento do Banco Mundial aponta que o Brasil está entre os países que mais produzem lixo plástico, atrás apenas de Estados Unidos, China e Índia.

O país gera, em média, 11,3 milhões de toneladas de lixo por ano. Dessa quantidade, 91% são coletadas e apenas 1,28%, recicladas.