Vereadores destinam 291 emendas ao Orçamento de Santos para 2020

O Orçamento de Santos para 2020 deve atingir R$ 3,1 bilhões e, na quinta-feira (6), os vereadores discutiram ideias de como aplicar esse dinheiro. Tanto que apresentaram 291 sugestões de emendas para destinação da verba pública.

Desse total, 75 (25,7%) são voltadas a manutenção e serviços públicos, 62 (21,3%) a ações de Saúde e 17 (5,8%) para a Educação, na primeira discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 e do Plano Plurianual (PPA) de 2020 e 2021.

A população precisa correr para cobrar parlamentares sobre os pedidos de melhorias, pois os vereadores têm até terça-feira (11) para apresentar mais emendas à segunda discussão do tema, que ocorrerá na próxima quinta-feira (13), às 18 h.

Ideias quase impossíveis

Para 2020, o Orçamento de R$ 3,1 bilhões previsto pela prefeitura é 7,2% maior que o deste ano, de R$ 2,9 bilhões. Mesmo assim, foi alvo de discussão na Casa Legislativa a necessidade de pés no chão.

Isso porque, quando a prefeitura envia essa estimativa, já sugere também as fatias que irão a cada secretaria municipal. As emendas só saem do papel se houver dinheiro suficiente para execução.

Só que, entre as propostas, estavam, por exemplo, o antigo pedido do túnel ligando a Zona Noroeste à Zona Leste, o embutimento subterrâneo de todos os cabos de energia e telecomunicações na cidade e a viabilização do Complexo Turístico, Cultural, Náutico e de Negócios do Porto Valongo – projetos apontados por alguns parlamentares como quase impossíveis.

Segundo o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB), percebe-se que há vontade, mas tudo depende do orçamento. “Por isso vemos emendas que já nascem mortas”.

Para o vereador Geonísio Pereira de Aguiar, o Boquinha (PSDB), o correto seria os vereadores apontarem, nas emendas, formas de viabilizar o dinheiro para que os pedidos saiam do papel.

“Se você não colocar a ideia de como buscar o recurso orçamentário na emenda, seja pela verba parlamentar impositiva ou remanejando recurso do próprio orçamento, não dá para atender todas as necessidades”.

Fatias repartidas

Dos R$ 3,1 bilhões previstos no caixa da prefeitura em 2020, a maior fatia é destinada à Saúde, com R$ 697,3 milhões (22,3% do total). Outros R$ 621.1 milhões são para a Educação (19,9%) e R$ 233,8 milhões (7,5%) ficam com serviços públicos.

A gestão Paulo Alexandre Barbosa destaca que, na somatória de Saúde, Educação e Assistência Social, os valores para o ano que vem são R$ 90 milhões maiores em relação à LDO de 2019.