O número de beneficiados com o Tarifa Social, benefício na conta de luz que dá um alívio na hora de pagar a conta, pode quase triplicar se todos os que se enquadram nos requisitos se inscreverem e forem aprovados.
O levantamento, feito pela CPFL Piratininga, revelou que até outubro de 2020, na Baixada Santista, a companhia somava 17.429 clientes já aptos aos descontos. Por meio de cruzamento de dados internos com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, foi possível indentificar que outras 29.641 unidades consumidoras poderiam se encaixar no mesmo critério e garantir o benefício.
A CPFL Piratininga atende Cubatão, Praia Grande, Santos, São Vicente e o distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá.
Entre as cidades atendidas pela companhia, a que tem maior potencial de novos beneficiados é Guarujá. São 10.675 consumidores, sendo que apenas 1.281 são cadastrados. Já em Santos, a proporção é de 6.449 em potencial para 3.672 cadastrados. Na sequência, aparece São Vicente (com 5.553 potencial e 5.180 cadastrados).
Para o diretor comercial da CPFL Energia, Rafael Lazzaretti, a adesão ao benefício depende do interesse do cliente apto a realizá-lo. “A distribuidora faz a divulgação da Tarifa Social em todas as cidades atendidas seja por seus canais de atendimento, pela mídia local ou por outros meios de comunicação, mas cabe ao cliente solicitá-lo”.
Já na Elektro, são 19.636 cadastrados no Tarifa Social. As cidades atendidas são Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá, parte de Praia Grande e um pedaço de Caruara, em Santos.
Para o analista institucional da Elektro, Rodrigo Henrique, o procedimento é rápido e nem é necessário sair de casa. “O desconto é proporcional ao gasto do cliente. escalonado conforme o consumo. Quanto menos consumir, maior o desconto”.
Como conseguir
O interessado cliente da CPFL Piratininga deve acessar o site www.cpfl.com.br/baixarenda ou pelo aplicativo CPFL Energia. Já o consumidor que estiver em área de atendimento da Elektro pode ir até a unidade mais perto de casa ou entrar em contato pelo WhatsApp (19) 2122 1696.
O benefício
A tarifa social é um benefício oferecido pelas distribuidoras de energia aos clientes de baixa renda, de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os descontos na conta de luz para os beneficiados são aplicados de forma cumulativa para faixas de consumo que vão de 0 kWh a 220 kWh.
A tarifa terá um desconto de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos no mês. Para o consumo de 31 a 100 kWh/mês, o desconto será de 40%. Finalmente, a parcela de consumo entre 101 e 220 kWh no mês terá 10% de desconto.
Isso significa que, se o beneficiário da tarifa social tem um consumo mensal de 50 kWh, ele receberá um desconto de 65% sobre os primeiros 30 kWh e de 40% sobre os outros 20 kWh.
Para ser enquadrado na categoria como consumidor de baixa renda, o cliente precisa ter ganhos mensais per capita de, no máximo, meio salário-mínimo (R$ 522,50) e atender a pelo menos uma das condições listadas abaixo:
- NIS (cadastrado no Programa Bolsa Família) ou NB (cadastrado no BPC);
- Programa Bolsa Família (neste caso, informar o NIS - Número de Identificação Social);
- BPC (Benefício de Prestação Continuada) – neste caso, informar o NB (Número do Benefício);
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional (R$ 522,50);
- Quem receba o Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos artigos 20 e 21 da Lei nº. 8742, de 7 de dezembro de 1993;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos (R$ 3.135,00), que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica;
- Família de índios ou quilombolas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.