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Quarta-feira

18 de Setembro de 2019

Registro terá penitenciária administrada pelo estado e iniciativa privada

Previsão é de que unidade comece a operar no novo sistema até o fim do ano. Contratos de operação compartilhada podem ser de até cinco anos

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) anunciou, nesta sexta-feira (6), uma operação para garantir melhorias no sistema prisional do estado. A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, será contemplada com uma penitenciária, por meio de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. 

De acordo com a SAP, será lançado um edital na modalidade de concorrência por menor preço. A previsão é de que a unidade, já em construção, passe a operar no novo sistema até o fim do ano. Os contratos de operação compartilhada podem ser de até cinco anos.

A iniciativa privada será responsável pela manutenção da unidade prisional e por serviços técnicos e de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica, psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho, para o acompanhamento dos presos. 

A segurança externa das unidades e as escoltas seguem sob responsabilidade do Governo do Estado, por meio dos agentes de escolta e segurança penitenciária. Estes profissionais também continuarão incumbidos das funções de diretor geral da unidade, diretor de segurança e disciplina, além de integrarem a Célula de Intervenção Rápida (CIR), responsável por intervir em casos de distúrbios, entre outras funções.

Outras unidades 

Além da unidade do Vale do Ribeira, outras três penitenciárias serão construídas por meio da parceria. Dois presídios ficarão localizados em Gália, e uma unidade na cidade de Aguaí. No total, 3.292 vagas serão disponibilizadas nos novos presídios.