Travessias por balsas mudam após o verão

Promessa de campanha do governador João Doria (PSDB), a privatização do sistema de travessias marítimas do Litoral Paulista começará a sair do papel após a temporada de verão. A expectativa do Palácio dos Bandeirantes é que o edital de concessão e exploração dos serviços de embarcações de passageiros e veículos seja finalizado no primeiro semestre de 2020.

Para isso, a Fundação Getulio Vargas (FGV) já deu início à modelagem econômica que norteará a concorrência pública. Os planos foram confirmados com exclusividade para A Tribunapelo secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

“Não haverá nenhuma descontinuidade (da travessia por balsa) durante o verão. Pelo contrário, (o sistema) vai receber incremento na manutenção e na retaguarda da operação, com a liberação de barcas que estão em recuperação”, garante. Ao menos duas embarcações devem ser incluídas na atual frota, composta por sete balsas.

Caso o cronograma de concessão da estatal criada em 1969 seja mantido, uma ou mais empresas particulares deverão ser as responsáveis pelos oito pontos de travessia antes do verão de 2021 – o que inclui os sistemas de Santos, Guarujá e Bertioga. “Acreditamos que ao longo do primeiro semestre serão concluídos todos os ritos para a modelagem e que, na sequência, saia a publicação do edital”.

Queixas

Com as queixas frequentes dos usuários, a previsão do Governo Estadual é que a privatização resolva os principais problemas do sistema. Durante a campanha eleitoral, Doria defendeu a desestatização como forma de modernizar a frota – cujas embarcações são datadas das décadas de 1950 e 1960 –, reduzir o tempo nas filas e diminuir as tarifas.

A concessão do serviço à iniciativa privada começou a ser desenhada em setembro passado. Na ocasião, a Assembleia Legislativa (Alesp) aprovou a extinção da Dersa, estatal de desenvolvimento rodoviário que esteve no centro de um escândalo de corrupção de governos tucanos e que também é responsável pelas travessias paulistas.

“O processo de desmonte da Dersa terá início após a Operação Verão (esquema montado pelo Governo do Estado para a temporada). Será de forma parcial e paulatina, de maneira que não tenha nenhuma descontinuidade nas operações das balsas”, destaca o secretário Machado Neto.

Em paralelo, o titular da pasta afirma ter dado aval para o andamento “da agenda da privatização”, com o início dos estudos para a modelagem econômica para a concessão.

O secretário destaca que esse estudo vai nortear, por exemplo, se o atual sistema comporta mais de uma operadora ou se única empresa responderá pelos oito pontos de travessia. Antes de ser eleito, Doria defendia a abertura de espaço para concorrência com mais de uma empresa responsável por trecho.

“A maneira como vamos oferecer o fim do trabalho da Dersa será uma solução que vai trazer modernidade e novos investimentos”.

Iniciativa privada terá que melhorar serviço

Segundo João Octaviano Machado Neto, um novo modelo de travessia é planejado com a concessão dos serviços. Entre as melhorias, ele destaca a instalação de novos atracadouros, ampliação de custeios para a manutenção, novos equipamentos (lanchas e balsas) e incremento nas operações de retaguarda. “Isso a privatização vai trazer. Os investimentos serão apurados na modelagem, que vai indicar as melhorias à performance do sistema”.

O Estado considera que as travessias não são sustentáveis, por darem prejuízo aos cofres paulistas. Na justificativa enviada à Alesp, Machado Neto afirmou que a Dersa estava “em vias de ser caracterizada como empresa estatal dependente”, por ter que receber R$ 50 milhões anuais do Governo Estadual para pagar despesas.

Em 2018, a empresa obteve lucro de R$ 29 milhões, embora registrasse prejuízo acumulado de R$ 435 milhões. As travessias são apenas um dos braços da Dersa, que foi criada no final dos anos 1960 para operar a construção da Rodovia dos Imigrantes. Também intermediou a implantação da Rodovia dos Bandeirantes e trechos do Rodoanel.