TCE-SP aponta 28 obras paradas ou atrasadas na Baixada Santista

Levantamento encontra pendência em oito municípios; falhas nos cronogramas ultrapassam a cifra de R$ 258 milhões em investimentos

Por: Eduardo Brandão & Da Redação &  -  20/02/20  -  09:52
O  prefeito Paulo Alexandre Barbosa, acompanhado do deputado Júnior Bozzella e de técnicos da Cohab
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa, acompanhado do deputado Júnior Bozzella e de técnicos da Cohab   Foto: Divulgação/PMS

Oito dos nove municípios da Baixada Santista encerraram 2019 com obras públicas atrasadas ou totalmente paralisadas. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta 28 intervenções públicas interrompidas na região, que ultrapassam a cifra de R$ 258 milhões em investimentos. A quantidade apresenta leve queda em relação ao trimestre anterior, quando 33 obras tinham pendências – uma retração de 15,15% entre os períodos.


As informações foram apuradas pelo TCE paulista a partir de dados coletadas de órgãos  dos governos municipais e estadual. No Estado de São Paulo, são mais de 1.400 obras públicas com problemas de cronograma, que superam a cifra de R$ 43 bilhões.


A maioria dos contratos (39%) é financiada com recursos da União. Acordo com o governo paulista aparece na sequência (31,1%), seguido de 27,1% de empreendimentos decorrentes de recursos das prefeituras – outros 2,9% são realizados por financiamento.


São Vicente é o município com maior número de obras com entraves. O TCE-SP indicou 13 intervenções com pendências, sendo seis atrasadas e sete com os trabalhos interrompidos.


Listam, por exemplo, projetos de pavimentação de vias, construção e reforma de unidades de saúde na Área Continental. O conjunto de obras vicentinas em descompasso soma R$ 119,9 milhões.


A prefeitura cita cortes de verba estadual como responsáveis pelos atrasos nas obras de pavimentação. Afirma que a unidade do Estratégias de Saúde da Família (ESF) no Catiapoã será entregue em até 90 dias. Já sobre a ESF Samaritá, está em fase de negociação para retomada dos trabalhos.


Sobre a UPA Humaitá, informa ter formalizado destrato e devolução do recurso para o Governo Federal. A  creche da Vila Margarida e a urbanização da Praça Campos Sales tiveram as obras retomadas. E diz ter finalizada a reforma na Casa Martim Afonso.


Em Santos, dois empreendimentos estão com o volume de obras atrasados (ambos de pavimentação) e três intervenções paradas. Listam a reurbanização da Lagoa da Saudade, no Morro da Nova Cintra, e reformas no Museu Pelé, no Valongo, e Mercado Municipal, na Vila Nova. As obras equivalem a pouco mais R$ 7,8 milhões.


A prefeitura afirma que a obra no Mercado foi paralisada para reajuste dos cronogramas,  ter notificado a empresa responsável pela implantação de acessibilidade no  Embaré e ter aditado prazo à reurbanização da Avenida Francisco Ferreira Canto. Afirma que as intervenções no Museu Pelé e Lagoa da Saudade já foram finalizadas.


Conforme dados do TCE-SP, Guarujá é o terceiro município regional com atrasados no cronograma de obras. São três intervenções (uma atrasada e duas paradas), com custo de R$ 8,6 milhões.


Em nota, a prefeitura informa que suspensão de verbas e contrato afetaram o ritmo de implantação do Paraíso das Compras, em Vicente de Carvalho, e a interligação entre as praias de Pitangueiras e Enseada. O município garante que busca viabilidades para licitar as obras.


Contudo, a prefeitura afirma que a implantação do Mirante das Galhetas teve as obras iniciadas em janeiro, portando, após o levantamento do TCE-SP. “O equipamento está localizado entre as praias das Astúrias e Tombo e deverá estar concluído já na próxima temporada de verão”, informa.


Itanhaém e Mongaguá estão com duas obras com pendências no cronograma. Já Praia Grande, Cubatão e Peruíbe registram uma intervenção cada. Bertioga não foi citada no estudo da corte de Contas paulista.


Essa é a primeira vez que Praia Grande é citada no estudo, iniciado no primeiro trimestre do ano passado. Trata-se da construção do Abrigo Solidário Permanente, avaliado em R$ 888 mil, que teve prorrogado o prazo inicial de entrega. A prefeitura afirma ter tomado “as medidas cabíveis e irá reincidir o contrato [com a empreiteira contratada]”. Contudo, não estimou quando os trabalhos serão retomados.


Melhora


Os dados revelados nesta quarta-feira (19) pelo TCE-SP apontam uma melhora de 41,7% em relação ao levantamento inicial do órgão, tendo como base o primeiro trimestre do ano passado. Naquela ocasião, 48 intervenções regionais apresentavam problemas em sete cidades (as exceções eram Bertioga e Praia Grande), 


Essa evolução foi citada pelas prefeituras de Itanhaém e Guarujá, as que apresentaram o maior volume de reativação dos trabalhos entre os dois períodos. Em todo o estado, aquele recorte indicou 1.677 projetos com problemas – uma queda de 16,52% no período. As informações podem ser consultadas pelo portal www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.


Veja a lista de obras na região:


Cubatão 
Obra: Urbanização dos bairros Cota (Via Anchieta, Km 50) 
Situação: Atrasada 
Valor Inicial do Contrato: R$ 114.975.545,44


Guarujá 


Obra: Urbanização do Mirante das Galhetas 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 1.627.821,86 


Obra: Paraíso das Compras 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 4.078.509,27 


Obra: Reestruturação turística da orla marítima 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 2.921.601,95


Itanhaém


Obra: Construção de creche 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 1.511.524,12 


Obra: Complexo Melhor Idade
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 947.700


Mongaguá


Obra: Reforma do PAC Oceanópolis
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 322.306,19 


Obra: Recapeamento asfáltico 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 1.722.882,85


Peruíbe 


Obra: Reforma e Adequação da Maternidade 
Situação: Atrasada 
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.278.145,71


Praia Grande


Obra: Construção do Abrigo Solidário Permanente 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 888.698,18


Santos


Obra: Calçada para Todos, no Embaré 
Situação: Atrasada 
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.336.199,57 


Obra: Reurbanização da Avenida Francisco Ferreira Canto 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 4.457.134,6 


Obra: Reforma no Mercado Municipal de Santos 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 526.445,18 


Obra: Cobertura de vidro do museu Pelé 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 80.874,23 


Obra: Reurbanização da Lagoa da Saudade 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 1.425.518,94


São Vicente


Obra: UPA Humaitá 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 620.734,48 


Obra: ESF Nova São Vicente 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 503.671,04 


Obra: Unidades habitacionais, na Rua Travessa do Parque 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 5.311.231,65 


Obra: ESF Samaritá 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 460.372,16 


Obra: ESF Sá Catarina de Moraes 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 450.056,36 


Obra: Reabilitação da Casa Martim Afonso 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 140.938,43 


Obra: Urbanização da Rua Campos Sales 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 184.934,9 


Obra: Construção de Creche na Vila Margarida 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 1.424.625,78 


Obra: Quadra de futebol e pista de skate 
Situação: Atrasada 
Valor: R$ 136.888,3 


Obra: Pavimentação de vias – lote 1 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 2.717.367,22 


Obra: Pavimentação de Vias – lote 2 
Situação: Paralisada 
Valor Inicial do Contrato: R$ 27.377.607,92 


Obra: Pavimentação de Vias – lote 3 
Situação: Paralisada 
Valor: R$ 27.673.846,31 


Fonte: TCE-SP


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