Sindicato obtém liminar e agências do INSS não reabrem nesta segunda no Estado

As agências do INSS no Estado de São Paulo não reabrem mais hoje, como o previsto pelo órgão. Ontem, no começo da noite, o Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (SINSSP) obteve liminar da Justiça para manter fechadas as unidades. Na região, as de Santos e Guarujá estavam entre as 650, das 1.525 unidades do País, que reabririam as portas hoje.

“As agências do INSS não cumprem os protocolos estabelecidos pelo próprio Instituto, seria temerário abrir”, afirma o presidente estadual do SINSSP, Pedro Totti.
Segundo ele, os próprios médicos do INSS vistoriaram as unidades e se posicionaram contra o atendimento presencial. “Os médicos já haviam dito que não voltariam, mas o INSS insistir em abrir”.

A decisão, emitida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3a Região, cita justamente a posição dos peritos, contrária ao retorno, para evocar a precaução, diante de uma situação de risco.

“O Sindicato agravante invoca nota da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais e reitera a necessidade de suspender a reabertura das agências, mesmo após nova portaria, mantendo os servidores em trabalho remoto, bem como testagem para covid-19, a sanitização das agências e especial atenção aos servidores em grupos de riscos”, diz a decisão.

O juízo federal também cita a própria portaria do INSS retomando as atividades, em que está explícito que nem todas as agências reúnem condições ao retorno.

INSS

Em nota emitida no final da noite deste domingo, o INSS afirma que irá recorrer da decisão. Por ora, suspende por tempo indeterminado a reabertura das agências no Estado, por força da decisão.

A nota também orienta os segurados que haviam agendado atendimento a desconsiderá-lo e proceder à remarcação pelos canais usuais, o site Meu INSS ou pelo telefone 135.

Com isso, os 4 mil funcionários do órgão no Estado, sendo 200 na região, permanecem em trabalho remoto.