O consumidor poderá se livrar das insistentes ligações de cobranças ou ofertas de produtos feitas pelos bancos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) define, com representantes de instituições financeiras, caminhos para incluir o cidadão no cadastro da plataforma Não Perturbe. A meta é lançar a novidade até o fim de setembro.
Uma ideia, diz o secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, é integrar bancos ao programa existente. O consumidor se inscreveria para não receber chamadas de telemarketing.
Outra possibilidade seria criar outra plataforma, seguindo o modelo do Não Perturbe, mas exclusiva para o setor financeiro. Timm aposta na primeira opção.
“Nosso desejo é que as instituições financeiras integrem a plataforma já existente”, afirma. Ele considera não haveria motivo para isso não ocorrer.
“Facilitaria a vida do consumidor, e acredito que a integração sairia mais barata para o setor do que criar uma nova. Sem contar que seria mais rápido também”, analisa.
A advogada Roberta Densa, especialista em Direito do Consumidor, concorda. “Uma plataforma única faz mais sentido. Assim, o consumidor não precisa realizar vários cadastros para não receber ofertas de produto por telefone”.
Processo
As negociações estão sendo feitas com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Uma nova reunião deve ocorrer no fim do mês.
“Dessa forma, as empresas ligadas às duas instituições poderão fazer a adesão de forma voluntária, e os bancos se mostram dispostos a aderir”, afirma Timm.
O Não Perturbe, serviço criado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é destinado apenas para bloquear ligações indesejadas feitas por prestadores de serviços de telefonia.
De julho até a última quarta-feira, 1.662.231 brasileiros já pediram o bloqueio das ligações na plataforma, segundo a agência reguladora. Do total, 29,56% estão no Estado de São Paulo.
Consultada, a Febraban informou que “não comentará o tema”. A Associação Brasileira de Bancos não respondeu até a publicação desta matéria.