Vereadores liberam flexibilização do comércio de São Vicente

Por unanimidade, os vereadores de São Vicente aprovaram o Projeto de Lei (PL) que autoriza a reabertura do comércio vicentino – o maior da Baixada Santista. De autoria do Executivo, a medida avançou em duas sessões (sendo a segunda extraordinária), na noite de quinta-feira (28). O prefeito Pedro Gouvêa (MDB) pretende publicar as regras para a reativação do principal setor da economia neste sábado (30). 

Com isso, a expectativa é que o corredor comercial de São Vicente retome  gradualmente as suas atividades partir de segunda-feira (1º). Gouvêa diz aguardar apenas o retorno dos ajustes aprovados pelo Legislativo para publicar um decreto municipal a fim de regular a proposta de retomada econômica de São Vicente. 

A flexibilização vicentina poder revelar um eventual embate entre cidade e o governo do Estado. A regra avança em meio à luta regional para reverter a classificação do Palácio dos Bandeirantes, que incluiu os nove municípios da Baixada Santista como de alerta máximo para fase de contaminação pelo novo coronavírus. Representantes regionais se reúnem na tarde desta sexta-feira (29) com técnicos paulistas para tetar rever a adoção de medida que impede a reativação do segmento.

Isso porque as cidades locais seguem proibidas a flexibilizar o comércio. O veto consta na proposta  estadual, apresentada na quarta-feira (27), pelo governador João Doria (PSDB). Ela faz parte do Plano São Paulo para a reativação de setores da economia paulista.

As cidades foram classificadas por zonas de risco de contágio, velocidade de transmissão por Covid-19 e leitos ocupados em hospitais. Conforme o índice, há maior ou menor flexibilização de atividades comerciais. A Baixada Santista recebeu a mais dura das faixas de liberação da economia, que possibilita apenas setores da Construção Civil e da indústria.

Apesar de estar fora da fase inicial de flexibilização da quarentena adotada no Estado para reduzir velocidade de disseminação do novo coronavírus, São Vicente pretende reativar sua economia a partir da próxima semana. Gouvêa destaca que serão respeitadas rígidas regras de higienização e isolamento para que o comércio vicentino retome suas atividades. 

A ideia do chefe do Executivo é reativar, a partir do dia 8 de junho, shopping e centros populares de compras (galerias e o camelôdromo). O plano vicentino é composto por três fases escalonadas de reabertura comercial e uma de avaliação do comportamento da pandemia na cidade. 

Conforme adiantado por ATribuna.com.br, na terça-feira (26), nessa etapa não inclui atividades de lazer, entretenimento, educação e academias. Pela proposta, na segunda-feira (1º), segmentos do corredor comercial vicentino, que estavam impedidos de funcionar por conta da pandemia, passam a ter autorização de funcionamento.  

A segunda leva de retomada econômica ocorrerá na semana seguinte, a partir de 8 de junho, com autorização de funcionamento do shopping e centros de compras populares.  

A terceira etapa de reativação será adotado a partir de 10 de julho, com a consolidação das duas primeiras fases e liberação de consumo em bares, restaurantes e praça de alimentação. Esses empreendimentos devem respeitar o limite de até 30% de sua ocupação. O espaçamento entre as mesas foi adotado para evitar contágio pelo novo coronavírus. 

Nesta data, a administração pretende ainda liberar as atividades esportivas na faixa de areia. Gouvêa adianta que no final de julho haverá uma avaliação de flexibilização das etapas anteriores. Ele não descarta adotar novas regras de quarentena ao comércio. Punições como suspensão das atividades e cassação alvará podem ser aplicadas aos comerciantes que não respeitarem as regras de reativação da economia vicentina.