São Vicente estuda proibir cidadãos de alimentarem pombos

Câmara Municipal vota projeto que prevê medidas contra infestação de aves

Por: Rafael Motta  -  07/02/20  -  01:13
Projeto propõe punição para dono de imóvel que não impedir proliferação de pombos
Projeto propõe punição para dono de imóvel que não impedir proliferação de pombos   Foto: Matheus Tagé/AT

Um projeto de lei que tramita na Câmara de São Vicente busca proibir que se alimente e que se dê abrigo para alojamento de pombos na cidade. A proposta, do vereador Givanilse dos Santos, o Gil do Conselho (PSDB), foi aprovada em primeira votação pela Casa na noite desta quinta-feira (6).


O tucano tinha apresentado o projeto em agosto, meses antes de um morador da Vila Cascatinha ser internado com meningite fúngica. A mulher dele acusava um vizinho de alimentar pombos todas as tardes, o que teria aumentado a quantidade de aves no local.


No texto, o vereador também sugere proibir a venda de alimentos para pombos em vias públicas. Outra medida seria determinar que donos de imóveis onde haja infestação providenciassem obstáculos, como redes, para dificultar que os pássaros pousem e façam ninhos.


"Como dificilmente os pombos são caçados por outros animais, sua população cresce rapidamente. Tal aumento tornou-se um grave problema de saúde na nossa região, pois eles podem causar várias doenças graves que podem levar à morte", escreveu Gil, ao justificar o projeto.


Se a proposta for transformada em lei, quem descumprir as regras ficará sujeito a advertência e, caso cometa nova irregularidade, multa de R$ 200. O valor da punição será cobrado em dobro cada vez que ocorrer reincidência.


Em Santos, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sancionou, em setembro, uma lei para reduzir a infestação de pombos no município, de autoria do vereador Sérgio Santana (PL). Porém, foram retirados os itens que previam dispositivos contra aves e multa por alimentá-las.


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