Prefeitura de São Vicente é condenada a indenizar aluno agredido por colegas em escola
Caso aconteceu em 2018. Na ocasião, o estudante, que tinha 11 anos, recebeu chutes, tapas, socos e pontapés em uma instituição de ensino municipal
A Prefeitura de São Vicente foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil a um estudante que foi agredido por outros seis alunos na E.M.E.F. Professora Vera Lúcia Machado Massis, na Cidade Náutica, em 2018. A decisão foi tomada no último dia 16 pelo juiz Fábio Francisco Taborda, da Vara da Fazenda Pública de São Vicente. A prefeitura informou que irá recorrer.
O caso ocorreu quando a vítima tinha 11 anos. Ele foi atacado por colegas da escola após uma garrafa PET chutada por um deles ter passado pelo meio de suas pernas durante o intervalo das aulas, no pátio da instituição de ensino.
O estudante em questão recebeu chutes, tapas, socos e pontapés, e só parou de ser agredido quando uma atendente de educação interviu. Todos os envolvidos foram encaminhados para a sala da direção da escola.
Mesmo não tendo tido ferimentos graves, a defesa da vítima alegou que ele teve sua integridade física e psicológico-emocional abaladas pela humilhação de ser agredido por seis jovens na frente de diversas pessoas. Com a repercussão do caso, o garoto teve que ser transferido para outra instituição de ensino a pedido da mãe.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente informou que a decisão foi publicada no último dia 22 e que a Administração Municipal irá recorrer. Além disso, comunicou que a Secretaria de Educação (Seduc) ressalta que as escolas municipais realizam atividades voltadas a Cultura de Paz, e que tal ação foi reforçada em setembro de 2017, com a sanção da lei municipal de práticas restaurativas nas unidades escolares.
"O objetivo é o combate a situações de agressão, bullyng, entre outras, por meio da conscientização dos alunos, não de forma punitiva, mas sim para a identificação da causa do problema a ser resolvido", escreveu a Prefeitura de São Vicente.
