Com o objetivo de informar ao público sobre os direitos das mulheres, o tema ‘Lei Maria da Penha e Violência Doméstica’ será debatido pela Assessoria Especial de Assuntos Políticos da Mulher nesta sexta-feira (24), na OAB de São Vicente.
A palestra acontece às 19h na Rua José Gonçalves Paim, 147-39, Parque Bitaru, em São Vicente. O advogado Rafael Simões falará sobre a criação da lei com informações e conceitos, além de uma análise dos diretos e garantias que a própria lei confere. “Como forma de apresentar a violência doméstica que está nesse contexto, levanto números e estatísticas sobre feminicídio”, explica o palestrante. O advogado Mário Badures também fará parte do evento.
A palestra é aberta ao público e se enquadra nas atividades fornecidas pela Assessoria da Mulher, que disponibiliza uma grade de eventos para todas aquelas que participam do curso Promotoras Legais.
A ação terá um espaço para receber doações de 1 quilo de alimento não perecível, que será encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade (FSS).