A família da primeira vítima da doença do pombo este ano na região procurou a Prefeitura de São Vicente diversas vezes para denunciar o vizinho que alimenta os animais na Vila Cascatinha. Mas, até agora, nada foi feito. Segundo advogados especialistas no assunto, o tema é urgente e pode parar na Justiça.
O calculista Claudio Luiz Arantes de Carvalho, de 62 anos, segue internado na Santa Casa de Santos. Ele será transferido para o setor de Infectologia, onde receberá acompanhamento especializado por conta do fungo do pombo que está dentro de sua cabeça.
O filho de Claudio, Rodrigo Luiz Marçal de Carvalho, de 38 anos, diz que procurou a Administração Municipal assim que teve a confirmação de que o pai estava com criptococose. “Liguei na Zoonoses na segunda (13) de manhã. De lá, me passaram o telefone da Secretaria de Saúde e fui de novo transferido, mas dessa vez para a Vigilância Sanitária”.
Ele explica que relatou toda a situação do vizinho em e-mail enviado às 11h27 para visasv@saudesaovicente.sp.gov.br e recebeu um aviso de recebimento.“Mesmo assim, liguei para confirmar se o e-mail havia sido recebido e, além de confirmarem que sim, disseram que veriam o assunto o mais rápido possível”.
Para cobrar respostas por ver que o vizinho seguia alimentando os pombos normalmente, Rodrigo tentou entrar em contato com o setor de novo na quarta (15) e na quinta (16). “Ninguém atendeu mais. Hoje (17), finalmente consegui falar com o atendente, que disse não lembrar do meu caso”.
A mulher de Claudio, Sônia Márcia de Carvalho, de 60 anos, ficou indignada com essa situação e pergunta quantas pessoas precisarão ficar doentes para que algo seja feito.“Enquanto isso, o vizinho segue dando comida para os pombos e podemos provar isso com as imagens da nossa câmera”.
Na casa, além de Claudio e Sônia, moram ainda uma filha deles e a neta, de 6 anos. “Os pombos ficam na fiação em cima da casa dos meus pais. Estamos muito preocupados”, desabafa Rodrigo.
Segundo a Prefeitura de São Vicente, a Vigilância Sanitária vai encaminhar fiscais ao local, para averiguar a situação. Mas não informou quando e nem o motivo para ainda não terem ido.
A Administração Municipal explica ainda que, após a denúncia, uma equipe do Departamento de Controle de Zoonoses vai ao local e orienta aqueles que estiverem alimentando os animais para que não façam isso. “Depois disso, a zeladoria dos locais afetados faz as melhorias apontadas para minimizar a quantidade de pombos”, informou, por meio de nota.
Polêmica
O advogado doutor em Direito Civil Cesar Peghini diz que é possível entrar com uma ação de obrigação de não fazer a alimentação de pombos com pedido de multa. “Dentro de um prédio isso é muito mais simples, pois dá para notificar e até multar um condômino. Mas, nesse caso, isso acontece na rua, apesar de ter o mesmo prejuízo a terceiros e mexer com salubridade”.
Para o advogado especialista em Direito Público Teodoro Santana, a prefeitura também tem o dever de fiscalizar esse tipo de situação. “É preciso que estejam previstas, e sejam cumpridas, infrações administrativas para o proprietário do imóvel”.