Ex-secretário de Cultura de São Vicente seguirá no ramo
Fábio Lopes não deve deixar a área cultural com a saída da administração pública municipal. Ele pretende usar o o que aprendeu para ajudar a melhorar o setor
À frente da Câmara Temática de Cultura do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) até o final de 2020, mesmo período em que comandou a Secretaria de Cultura da Prefeitura de São Vicente, além de ser presidente da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimc) nos últimos dois anos, o advogado Fábio Lopes não deve deixar a área cultural com a saída da administração pública municipal. Ele vai usar o conhecimento adquirido nessas experiências para ajudar a melhorar o setor.
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Para a próxima gestão da Câmara Temática, ele deixa como proposta que se faça uma agenda regional de eventos. “Normalmente, na região, temos uma enxurrada de eventos de dezembro a janeiro. A ideia é que tenhamos também um calendário metropolitano de março a novembro”, explica. Ele dá como exemplo a Semana de Cultura Caiçara, que acontece em vários municípios, com cada administração realizando (ou apoiando) a sua, sem diálogo para unir esforços.
Outro ponto que ele considera importante é consolidar o cadastro regional, com um panorama geral de quem produz arte e dos espaços culturais. “A Lei Aldir Blanc nos obrigou a fazer isso na raça, mas não trabalhou a busca ativa. Nos deu uma base, mas falta muita gente e precisamos ir além. Se não conhecemos o nosso território, fica complicado seguir adiante”, afirma ele, que pretende continuar colaborando com o órgão do Condesb.
Além dessa participação voluntária, vai ainda atuar na área legal cultural fazendo parte da diretoria do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), uma entidade com sede no Ceará que tem como objetivo estudar, difundir e proteger os direitos culturais.
Uma das principais batalhas que ele quer travar é que a lei 8.666, que trata de licitações, tenha mais subjetividade para tratar da classe artística. “Não dá para o artista ser tratado como se compra uma impressora, uma mesa. Na área cultural, não estamos fazendo licitação para alguém vender ou lucrar. Hoje, o processo é moroso pelos 45 dias exigidos para editais”, lembra ele, que enfrentou a dificuldade do prazo reduzido em São Vicente para a realização dos editais de fomento para a distribuição emergencial dos recursos da Lei Aldir Blanc.
Fábio Lopes defende ainda que o orçamento para a Cultura tenha um percentual a ser investido, como acontece hoje com a Educação e com a Saúde.
“É uma grande causa que precisa ser vencida. Se fosse destinado 1% do orçamento bruto federal, estadual e municipal para essa área, os gestores iriam ter um olhar diferente para a área com essa obrigatoriedade”, conclui o advogado e ex-secretário de Cultura.
