Coronavírus: São Vicente decreta situação de emergência para o enfrentamento de pandemia

Decreto estabelece medidas que envolvem restrição de acesso a prédios públicos e prioriza atendimento virtual

Por: Por ATribuna.com.br  -  19/03/20  -  18:24
Para encontrar o novo aluguel, basta multiplicar o valor que vem sendo pago por 1,0754
Para encontrar o novo aluguel, basta multiplicar o valor que vem sendo pago por 1,0754   Foto: Vanessa Rodrigues/AT

O prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa, decretou situação de emergência no município no início da tarde desta quinta-feira (19), tendo em vista o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus. Sem caso confirmado da doença, a cidade conta com seis registros em investigação. 


O decreto também estabelece medidas para o enfrentamento da doença. Entre as ações adotadas, estão o afastamento pelo período de sete dias do servidor assintomático que tenha regressado do exterior de áreas não endêmicas, e 14 dias para o funcionário com sintomas, que tenha retornado de regiões com registro de casos confirmados.


Os servidores com mais de 60 anos, gestantes ou lactantes, que estejam expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento do coronavírus, devem ficar em quarentena no período de emergência.


Todas as reuniões, sessões, encontros e eventos estão cancelados. A administração municipal priorizará o atendimento virtual e telefônico. Durante o período de emergência, o ingresso de pessoas nos prédios municipais será restrito.


Confira como ficam os serviços:


Paço Municipal


O Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) – Atendimento via telefone e email. Serviços disponíveis no site www.saovicente.sp.gov.br , na aba “Serviços ao Cidadão”. Atendimento presencial, caso seja necessário, somente mediante agendamento. Os contribuintes têm a disposição o email cac@saovicente.sp.gov.br e o telefone (13) 3579-1317 (de segunda a sexta-feira das 10h às 16h).


Departamento de Recursos Humanos – Apenas atendimento via telefone e email.


Posto bancário – Atendimento transferido para a agência da Rua João Ramalho.


Procon Municipal


Em linha com a Fundação Procon/SP, a partir desta quarta-feira (18), atendimento presencial está suspenso até 31 de março. Orientações podem ser obtidas pelos telefones (13) 3579-1302, (13) 3579-1304, (13) 3579-1306.

Atendimento via internet:  consumidor.procon.sp.gov.br  ou www.consumidor.gov.br.


Procuradoria Fiscal


Levantamento de débitos em dívida ativa ou para a celebração de acordo, os interessados podem efetuar as solicitações por meio do email procuradoriafiscal@saovicente.sp.gov.br. É necessário informar a inscrição cadastral para consulta de valores.


Ouvidoria


Atendimentos presenciais estão suspensos. As solicitações podem ser feitas por meio dos telefones (13) 3579-1330 e (13) 3579-1331 ou pelo site http://www.saovicente.sp.gov.br/publico/


Educação


A Secretaria de Educação de São Vicente (Seduc) informa que a partir de segunda-feira (23) as escolas e creches municipais ficam fechadas, com suspensão das aulas. Orienta-se que alunos, professores, funcionários municipais e funcionários de organizações sociais que atuam nas unidades de ensino permaneçam em casa o maior tempo possível, evitando locais com aglomeração.


Esta semana, até o dia 20, já estão liberadas de cumprir a jornada de trabalho presencial nas unidades de ensino pessoas com idade a partir de 60 anos, gestantes e portadores de diabetes ou hipertensão, por fazerem parte do grupo de risco para contrair o Covid-19 (Coronavírus).


Turismo


Parque Ecológico Tércio Garcia (Rua Anita Costa, s/nº – Vila Voturuá) – fechado.


Estão suspensas as autorizações para vans e ônibus de turismo.


Cultura


Parque Cultural Vila de São Vicente (Praça João Pessoa, 103 – Centro) – fechado


Casa Martim Afonso (Praça Vinte e Dois de Janeiro, 469 – Centro) – fechado


Espaço Multicultural 22 de Janeiro (Praça Vinte e Dois de Janeiro, s/n, no Centro) – fechado


Estação Cidadania Cultura (Rua Nivaldo Leite da Silva – Humaitá) – fechado


Oficinas Culturais – suspensas atividades e inscrições em toda a Cidade


Projeto Guri – suspensas atividades na Cidade


Esporte


Escolinhas de esporte – suspensas as aulas


Ginásios esportivos municipais – fechados


Copa Sespor de futebol para 50 anos – adiada por tempo indeterminado


Assistência Social


Centros de Convivência da Melhor Idade – fechados


Saúde


Férias dos profissionais da área – suspensas


Visitas a pacientes – suspensas


Meio Ambiente


A Secretaria de Meio Ambiente de São Vicente (Semam) informa que o atendimento presencial ao público está temporariamente suspenso.


Para denúncias, dúvidas sobre fiscalização e orientação a respeito de licenciamento ambiental, fica disponível o WhatsApp (13) 99615-4295.


Sobre coleta seletiva, dúvidas e informações somente via WhatsApp (13) 99657-0889.


Também fica disponível o telefone (13) 3569-2282, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, ou mensagens pelo email atendimentosemam@gmail.com.


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