Artistas de São Vicente exigem esclarecimentos sobre atraso no pagamento da Lei Aldir Blanc
Integrantes do Movimento pela Cultura de São Vicente protestaram na porta da prefeitura para exigir explicações
Atualizado em 28/12/20 - 21:28
Integrantes do Movimento Amplo pela Cultura de São Vicente pedem esclarecimentos para a prefeitura da cidade por atraso no pagamento da verba proveniente da Lei Aldir Blanc, que beneficia o setor cultural durante a pandemia. Segundo os artistas, o pagamento referente ao primeiro edital, do inciso II, deveria ter sido efetuado até o dia 15 de dezembro.
A situação indigna os artistas, já que o setor foi diretamente impactado pela pandemia. Daniella Pereira Krymov faz parte do movimento e explica que a cidade recebeu o auxílio no dia 15 de setembro. Porém, só lançaram os editais em novembro, com previsão de pagamento do primeiro edital no dia 15 de dezembro.
Ela conta ainda que no outro edital, do inciso III, foram aprovados mais 100 grupos, mas se o dinheiro não for empenhado até dia 30 de dezembro, voltará para o Governo Federal.
A atriz e afro empreendedora Miriam Vieira também esclarece que por conta da demora, eles pedem o pagamento imediato do inciso II e celeridade para resolver as questões do outro edital (inciso III). Para exigir esclarecimentos, os artistas organizaram um protesto na porta da prefeitura na segunda-feira (28).
"Fomos pra porta da prefeitura para obter nossos direitos como cidadãos. Pagamos nossos impostos e não só por isso. Muitos artistas estão passando necessidades. É importante demais que isso chegue nas pontas, chegue para todas as minorias sociais", conta Miriam.
A diretora teatral também pontua que os editais criados foram muito burocráticos, dificultando a inserção de quem realmente precisa do auxílio.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), informa que todo o processo de aplicação da Lei Aldir Blanc foi realizado com transparência e participação da sociedade. Em relação à aplicação do inciso II, 21 espaços de cultura se inscreveram no edital. No dia 15/12, após julgamento dos projetos que definiu a classificação de 19, desses 21 espaços, e término do prazo legal de recurso, o processo administrativo foi encaminhado para o trâmite regular e posterior pagamento.
Em relação à aplicação do inciso III, o edital foi publicado no dia 16/11 e deveria permanecer aberto até o dia 16/12. Porém, por solicitação do Movimento Amplo Cultural de São Vicente foi solicitada prorrogação do prazo de inscrições para 21/12. Entre terça-feira (22) e quarta-feira (23) a comissão de análise de projetos avaliou os 175 projetos inscritos. Conforme comunicado enviado ao Movimento Amplo Pela Cultura de São Vicente e à Frente Ampla Pela Cultura da Baixada Santista, continua aberto o diálogo com artistas, coletivos e principalmente com os movimentos culturais organizados.
A prefeitura também esclarece que a Secretaria de Cultura encaminhará nesta segunda-feira (28) o recurso remanescente da aplicação do inciso II, dada a baixa adesão de espaços e coletivos de cultura, para atender a aplicação do inciso III, beneficiando assim seus suplentes e uma gama maior de artistas vicentinos.
A previsão é de pagamento das duas parcelas nesta semana. Os projetos selecionados no inciso III foram divulgados oficialmente no último dia 24. A equipe da Secult trabalha no sentido de agilizar os trâmites, mesmo com prazos impostos pela legislação que deverão ser respeitados.
Auxílio emergencial
A Lei federal Aldir Blanc foi criada para auxiliar o setor cultural durante a pandemia da covid-19. As ações previstas na lei atendem os trabalhadores da cultura, os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas neste período.
