A aparência de uma cidade fantasma e o canteiro quase parado, que adiam a mudança de 1.120 famílias em situação de risco de Santos, aparentam estar com os dias contatos. A Secretaria Nacional da Habitação garantiu recursos para a retomada das obras da terceira fase do conjunto habitacional Tancredo Neves, às margens da Rodovia dos Imigrantes, em São Vicente.
A expectativa é que os trabalhos sejam retomados até 60 dias. O ritmo de construção dos 28 prédios de cinco pavimentos cada foi reduzido (ou quase paralizado) em abril do ano passado, após cortes no programa Minha Casa, Minha Vida – do governo Federal, que subsidia a intervenção.
As obras pararam menos de três meses após ter sido iniciadas e quando atingiram a fatia de 20% do volume total de trabalhos. As unidades são promessas para eliminar núcleos em áreas de risco socioambiental da Zona Noroeste.
Na quarta-feira (12), a deputada federal Rosana Valle (PSB) obteve da pasta a garantia de empenho para a retomada do empreendimento. O posicionamento ocorreu após três reuniões da parlamentar com técnicos da Secretaria Nacional da Habitação. Do total necessário aos trabalhos, R$ 93,9 milhões virão do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), via governo Federal, e R$ 31,2 milhões do programa Casa Paulista, do Estado.
“Na audiência (dessa semana) foi determinado que a Caixa Econômica Federal (CEF) peça um cronograma atualizado das obras à empresa Saned (construtora responsável pelo complexo), para poder firmar um novo contrato”, afirma a parlamentar. Procuradas pela Reportagem, empreiteira não se posicionou até a publicação dessa reportagem.
Por meio de sua assessoria, a Caixa informa estar em tratativas com a construtora para retomada do ritmo normal de obra. Esclarece, contudo, que até o momento não houve desembolso de recursos para esse fim, e que a indicação dos beneficiários é responsabilidade do Governo Federal.
Apesar o ritmo lento de obras, a construtora mantém o canteiro e alguns trabalhadores no local – boa parte seguranças privados. No cronograma, a empresa deve indicar novos prazos de conclusão das unidades. “Pedi aos técnicos da Secretaria que precisamos retomar as obras imediatamente, uma vez que, além do risco de invasões, há a deterioração natural causada pelas chuvas”, continua a deputada.
A construção dos apartamentos de 44 metros quadrados cada saiu do papel em 2014. Meses depois, a obra foi paralisada, sendo retomada em janeiro do ano passado e, posteriormente, interrompidas. A previsão inicial era de entrega das unidades no segundo semestre desse ano.
Técnicos da construtora ouvidos por ATribuna.com.br afirmam que o prazo não será cumprido, devido às pendências financeiras. A avaliação é que a conclusão dos trabalhos devem levar entre 12 e 14 meses, após reiniciadas as intervenções.
Considerado o maior empreendimento desenvolvido pela Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab-Santista), o complexo ocupa uma área de 35 mil metros quadrados, em São Vicente. As unidades vão atender a população do Dique da Vila Gilda, que vive em palafitas. Já o financiamento é da Caixa Econômica Federal. A segunda fase do empreendimento, destinado a moradores vicentinos, já foi concluída (sendo as obras feitas pela mesma construtora).
Em nota, a Prefeitura de Santos afirma reconhecer a redução no ritmo dos trabalhos no local. Esclarece que coube à Cohab-Santista abrir a licitação para a execução da obra e indicar a demanda beneficiada. As unidades devem reduzir cerca de 1,3,75% do déficit habitacional santista, estimado em cerca de 8 mil unidades.
