Terminal Pesqueiro Público de Santos será concedido à iniciativa privada
Governo Federal abriu leilão ao setor privado
O Governo Federal abrirá leilão para conceder ao setor privado do Terminal Pesqueiro Público de Santos (TPPS), na Ponta da Praia, e de outros seis terminais brasileiros que serão concedidos à iniciativa privada. O TPPS foi agregado no edital a um bloco, juntamente ao Terminal de Cananeia, no Vale do Ribeira. O objetivo é que seja revitalizado e modernizado para impulsionar a economia da região.
O edital foi publicado na quarta-feira pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, vinculada ao Ministério da Agricultura. O leilão está agendado para 7 de março.
O leilão terá como critério o maior valor de outorga. Além do pagamento dessa quantia, os vencedores dos leilões deverão ressarcir os custos de elaboração dos estudos técnicos de viabilidade e para a realização do leilão.
Os outros terminais incluídos no edital ficam em Aracaju (SE), Manaus (AM), Belém (PA), Natal (RN) e Vitória (ES).
O valor do lance mínimo para que uma empresa ou um consórcio administre o bloco Santos/Cananeia será de pouco mais de R$ 122 milhões.
O vencedor da licitação terá três anos para atender as demandas de infraestrutura e modernização do terminal. Segundo o edital, a empresa terá liberdade para definir os preços a serem cobrados de usuários pela prestação de atividades.
O edital dividiu essas operações em essenciais e acessórias, e deverão ser exploradas pela concessionária, voltadas para a pesca industrial e a pesca artesanal. Também inclui a oferta de serviços e insumos básicos por parte da vencedora da concorrência.
Economia A deputada federal Rosana Valle (PSB) tem acompanhado a situação de abandono do TPPS, que, segundo ela, opera atualmente com 5% da capacidade.
A concessão à iniciativa privada foi comemorada pela parlamentar, que acredita que a economia da região e a do País terão grande impulso.
“Nós tínhamos que resgatar as operações do terminal. Temos a vocação da pesca, integrada com as partes turística, econômica, e isso vai ser bom para a região toda, não somente Santos, que vai ganhar um espaço nobre na Cidade”, afirmou Rosana.
