Embora ainda enfrentem muitos preconceitos, os casais homoafetivos são tratados da mesma forma que os héteros quando o assunto é adoção. O Poder Judiciário não faz distinção, e o número crianças adotadas por esse público vem aumentado, afirma o promotor de Justiça Carlos Alberto Carmello Júnior. Com 15 anos de experiência na Promotoria da Infância e Juventude, ele falou segunda-feira (23) sobre o tema, na Câmara de Santos, na abertura da 8ª Semana da Diversidade Sexual.
“Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2011, as portas estão completamente abertas para que as adoções se processem. O casal homoafetivo tem o mesmo tratamento sob o prisma jurídico”, diz o promotor.
Raul Aguiar dos Santos, de 33 anos, e Alexandre Luiz de Mendonça, de 42, adotaram Cristian, de 1 ano e 9 meses. O casal está junto há dez anos e afirma que não sofreu preconceito durante o processo de adoção. “Depois de três anos debatendo sobre o assunto, resolvemos fazer a adoção e iniciamos a habilitação em 2015. Em 2018 fomos chamados e adotamos Cristian, então com 8 meses. É a melhor aventura da nossa vida”, diz Alexandre.
Raul destaca que teve problemas no trabalho: a empresa não quis liberar a licença-maternidade. “Fiquei quatro meses em casa e a empresa me deu falta. Imprimi e levei a lei para o RH, mas não adiantou. Depois entrei na Justiça e recebi”.
Atividades
A Semana da Diversidade Sexual segue até domingo (29), quando será encerrada com a 2ª Parada do Orgulho LGBT nas ruas do Centro, a partir das 12h.
A vereadora Telma de Souza (PT), que destinou emenda parlamentar para financiar a semana, participou nesta segunda-feira da abertura. Ela defende a criação do Conselho da Diversidade Sexual de Santos.
“Ele pode inserir a população LGBTQI+ como protagonista no município e passar a ser um órgão com poder maior de representação. Assim, Santos avançará na construção de uma política mais efetiva para garantir direitos e combater preconceitos”.
Destaques dos próximos dias:
Quarta-feira
❚ Oficina aberta de costura, às 16h, no Sesc-Santos
❚ Oficina sobre juventude, relações na escola e enfrentamento da LGBTfobia, às 18h30, no Sesc-Santos
Quinta-feira
❚ Oficina aberta de costura, às 16h, no Sesc-Santos
❚ Painel sobre visibilidade trans-inclusão e cidadania, às 18h30, no Sesc-Santos
Sexta-feira
❚ Oficina aberta de costura, às 16h, no Sesc-Santos
❚ Curso de Drag Queen, às 18h, no Sesc-Santos
❚ Documentário Meu Corpo Político, às 18h30, no Sesc-Santos